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Acompanhe ao vivo (link) a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2015/2017. Eleito em novembro de 2014, o desembargador Leobino Valente Chaves assumirá a presidência do Tribunal – no lugar do atual presidente, desembargador Ney Teles de Paula -, enquanto os desembargadores João Waldeck Félix de Sousa e Gilberto Marques Filho serão empossados como vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente.
Esta será a primeira vez que um ex-presidente assume novo mandato à frente do TJGO. No ano de 2011, o desembargador Leobino Valente Chaves tomou posse como vice-presidente do tribunal, assumindo a presidência para o período de março de 2012 a janeiro de 2013.
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Está marcada para esta segunda-feira (2), no Espaço Cultural Goiandira do Couto, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a abertura da exposição "Paixão por Pirenópolis", do artista plástico Nata. A exposição estará disponível para o público, no hall do tribunal, no período de 02 a 20 de fevereiro e contará com 30 telas em cores vivas e traços fortes.
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O juiz Eduardo Alvares de Oliveira (foto), da comarca de Uruana, negou aumento de salário ao vereador da cidade Celmo Resende de Oliveira. O político impetrou ação alegando que, segundo legislação municipal, seu vencimento deveria ser de R$ 6 mil, e não de R$ 5,3 mil, como recebe atualmente. Contudo o magistrado pontuou a incompatibilidade com a Constituição Federal e o afronto à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Candidatos ao cargo de Vigilante Penitencíario do Estado que respondem processos criminais não podem tomar posse. Esse é o entendimento da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás que, à unanimidade, seguiu voto do relator, juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto) e denegou segurança a Abimael Ubaldo do Nascimento.
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