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Nesta sexta-feira (4), segundo dia da 4ª edição do “Caminhos Literários: Pelo Direitos à Cultura, com o tema: Adolescências em Cena", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a execução do programa pelo Poder Judiciário goiano se deu com a atividade “Visita Legal ao Memorial”, com ação colaborativa do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social (SEDS) e de Cultura (Secult). A iniciativa, realizada no Museu do Cerrado da PUC de Goiás, foi coordenada pelo juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Lucas Siqueira, também integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e contou com o apoio local da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Gabriela Luanda Oliveira Carneiro.
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, conduziu, na manhã desta sexta-feira (4), o webinário de abertura do Mutirão Processual Penal 2025. O encontro foi realizado pela plataforma Zoom e transmitido pelo canal do TJGO no YouTube, com a participação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário estadual que atuam nas áreas penal e de execução penal. A ação teve como objetivo alinhar procedimentos e esclarecer dúvidas sobre a atuação durante o mutirão, com base na experiência acumulada em suas edições anteriores e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como discutir a revisão processual de pessoas privadas de liberdade e a efetividade do controle judicial das prisões.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, conduziu na manhã desta sexta-feira (04), no Fórum de Aparecida de Goiânia, a solenidade de encerramento do Projeto Apoiar, instituído por ele com a missão de destinar força de trabalho específica, composta por magistrados e servidores, para atuação extraordinária e temporária em unidades judiciárias previamente identificadas com base em relatórios estatísticos da Presidência ou da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás. Escolhida para receber o projeto-piloto, iniciado em 5 de maio deste ano, a comarca de Aparecida de Goiânia conseguiu produzir desde então, com a força-tarefa, 2.924 atos judiciais, sendo que 2.600 desses foram sentenças.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, estabeleceu a nova composição do Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. O chefe do Poder Judiciário goiano considerou, ao assinar o Decreto Judiciário nº 3.106/2025, a situação de vulnerabilidade social historicamente enfrentada pelos povos Kalungas e demais comunidades quilombolas do Estado de Goiás; o fato de que o maior território quilombola do Brasil está localizado em terras goianas; e, por fim, que a atuação do Poder Judiciário na promoção do acesso à justiça, como instrumento de concretização dos direitos fundamentais e da dignidade da pessoa humana desses povos tradicionais, representa a materialização dos fins institucionais almejados pelo TJGO, além de ser um marco representativo dos novos tempos.
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