Nesta sexta-feira (4), segundo dia da 4ª edição do “Caminhos Literários: Pelo Direitos à Cultura, com o tema: Adolescências em Cena", do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a execução do programa pelo Poder Judiciário goiano se deu com a atividade “Visita Legal ao Memorial”, com ação colaborativa do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Desenvolvimento Social (SEDS) e de Cultura (Secult). A iniciativa, realizada no Museu do Cerrado da PUC de Goiás, foi coordenada pelo juiz da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Lucas Siqueira, também integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) e contou com o apoio local da assistente técnica estadual do Programa Fazendo Justiça CNJ/PNUD, Gabriela Luanda Oliveira Carneiro.
A programação do Caminhos Literários acontece em todo o país com eventos diversos em mais de 70 unidades. Em Goiás, cerca de 20 jovens em cumprimento de medida judicial das unidades socioeducativas de Luziânia, Anápolis e Goiânia participaram do movimento. Na ocasião, houve visita guiada ao museu a céu aberto Memorial do Cerrado, entrega de livros aos participantes e práticas da oficina do audiovisual, promovida pelo programa “Cobertura Colaborativa”, com os internos da unidade socioeducativa de Luziânia.
Dignidade
“O Poder Judiciário tem também essa função de servir como agente moderador ou articulador entre diferentes instituições para conferir efetividade aos direitos dos adolescentes. Na verdade, são direitos à dignidade, que é o principal valor da Constituição Federal, que assegura expressamente, em seu artigo 227, a prioridade e o acesso dos jovens ao lazer, à cultura, à ciência e à tecnologia. Estamos tirando do papel esse direito e colocando na prática, de forma lúdica”, explicou Lucas Siqueira.
O magistrado complementou: “o Poder Executivo é o responsável pelas políticas públicas dentro desse recorte social. E também é importante esses movimentos do Poder Judiciário trazendo parcerias da SEDS e da Secult, com a doação de livros e a promoção de eventos culturais aos jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas”, reforçou.
Parcerias institucionais
As parcerias institucionais foram firmadas para operacionalizar as atividades. “Estamos gerenciando a parte técnica de atendimento com foco na observância do direito à saúde, à educação, à assistência social e demais direitos que são garantidos pelo Estatuto da Criança Adolescente (ECA) e pela Constituição Federal”, disse a gerente de ensino e desenvolvimento psicossocial da SEDS, ligada diretamente à Superintendência do Sistema Socioeducativo, Cláudia Oliveira. Já a Secult, reforçou o quanto essas parcerias podem ser transformadoras. “Essa união de Judiciário e Executivo em favor da juventude tem potencial para fomentar uma sociedade melhor”, disse Tonis Vinicius, da Gerência de Museu e Biblioteca da secretaria. Segundo ele, foram doados em torno de 30 livros para o projeto. “Não são apenas livros, mas oportunidades de aprender, sonhar, estudar e ter um futuro melhor”, concluiu o gestor da Secult.
Experiência única
Os jovens em cumprimento de medida socioeducativa que experimentaram a iniciativa aprovaram a vivência. “É uma experiência única, principalmente para conhecer a história do nosso país”, disse G.S.N., de 17 anos de idade, de Luziânia. “Às vezes, é importante a gente cair em algum momento da nossa vida porque a gente se levanta e, a partir disso, pode enxergar o futuro com vontade de ser uma pessoa melhor”, disse J.S.A.P., de 16 anos de idade, do Case de Goiânia, completando que “os livros são ferramentas importantes que nos dão oportunidade de ver a vida por outro ângulo”, disse. Veja galeria (Texto: Karinéia Cruz - Fotos: Acaray Martins - Centro de Comunicação Social do TJGO)
