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O juiz Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, durante plantão judiciário no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, determinou o relaxamento da prisão em flagrante de Taynara Divina Arruda Soares Trindade e Shalon Andrade Santos, autuados pela suposta prática de furto qualificado. A decisão foi fundamentada na constatação de erro de tipo, previsto no artigo 20 do Código Penal.
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A Unidade Prisional de Catalão, recebeu, na última segunda-feira (14), inspeção técnica promovida pelo Poder Judiciário, com o objetivo de verificar as condições estruturais, operacionais e os desafios enfrentados pela unidade. A visita foi coordenada pela juíza Vaneska da Silva Baruki, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado de Goiás (GMF-GO), e contou com a presença de representantes do sistema de justiça e da gestão prisional.
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O coordenador do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário estadual, juiz Alex Alves Lessa, conduziu nesta terça-feira (15) reunião virtual com os novos membros do grupo. O encontro foi realizado por meio da plataforma Zoom, e contou com a participação da titular da 2ª Vara Judicial da comarca de Mozarlândia, juíza Gabriela de Almeida Gomes.
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Foi prorrogada a suspensão das atividades presenciais no Fórum da comarca de Goiatuba, no período de 14 de abril a 30 de maio, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da unidade judiciária. No período, magistradas, magistrados, servidoras e servidores permanecerão em regime de teletrabalho, salienta o Decreto Judiciário nº 1764/2025.
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