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A escala de Plantão Judicial em Primeiro Grau de Jurisdição (Macrorregião) e Central de Custódia, de 27 de novembro a 4 de dezembro, terá a participação de 94 juízas, juízes, servidoras e servidores convocados pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Carlos França, por meio do Decreto Judiciário nº 4.903/2024.
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Foi publicada, nessa terça-feira (26), no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 23.109/2024, que moderniza a estrutura dos serviços do foro extrajudicial de Goiás. A nova organização altera a distribuição das serventias extrajudiciais, com a criação, desmembramento e unificação de serventias para adequá-los às necessidades e ao volume de demandas de cada região. O projeto de lei foi encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) com o objetivo de ampliar o atendimento, facilitar o acesso aos serviços e reduzir as desigualdades na prestação de serviços cartorários em diferentes municípios e comarcas. A proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) em 30 de outubro, sendo sancionada ontem pelo governador Ronaldo Caiado.
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As desembargadoras Camila Nina Erbeta Nascimento e Beatriz Figueiredo Franco, ao lado do desembargador Nicomedes Domingos Borges coordenam, no período de 27 de novembro a 4 de dezembro, o Plantão Judiciário em Segundo Grau.
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O juiz substituto em segundo grau Dioran Jacobina Rodrigues vai substituir o desembargador Sival Guerra Pires na 4ª Câmara Criminal e na 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, de 7 a 26 de janeiro de 2025. O magistrado estará em usufruto de suas férias regulamentares, destaca o Decreto Judiciário nº 4.912/2024. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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