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Os desembargadores Sebastião Luiz Fleury, Altair Guerra da Costa e Donizete Martins de Oliveira são os responsáveis pelo Plantão Judiciário em Segundo Grau, de 23 a 30 de outubro. Os magistrados foram designados pelos Decretos Judiciários nº 4.491/2024 e nº 4.492/2024. Os feitos de competência exclusiva do Órgão Especial serão conduzidos pelo desembargador Sebastião Fleury, enquanto as demais demandas da Justiça do Segundo Grau pelos desembargadores Altair Guerra, com a Unidade 1 e Donizete Martins, com Unidade 2.
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A juíza substituta em segundo grau, Viviane Silva de Moraes Azevedo, foi designada para atuar no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau, em substituição ao juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma Castro Moura, durante suas férias regulamentares, de 21 de outubro a 9 de novembro (Decreto Judiciário nº 4.489/2024). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O desembargador Marcus da Costa Ferreira presidiu, nesta segunda-feira (21), audiência de conciliação que resultou em acordo. As partes, desde 2021, vivenciavam um conflito de interesses envolvendo divórcio, partilha de bens, reconhecimento de sociedade de fato, dissolução de sociedades limitadas, anulação de negócios jurídicos, prestação de contas, entre outras questões. Desde então, foram protocolizadas nove ações judiciais e doze recursos correspondentes.
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O juiz Rinaldo Aparecido Barros, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar no Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamento (NAJ - Leigos) no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia, no período de 4 de novembro a 19 de dezembro de 2024. O magistrado foi designado pelo Decreto Judiciário nº 4.470/2024, publicado nesta terça-feira (22). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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