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A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug) realiza, no dia 27 de outubro (sexta-feira), às 10h, no auditório da escola, debate sobre a reforma do Código Civil, com objetivo de discutir a revisão e alteração da norma que, atualmente, é estudada por comissão de juristas responsável por atualizá-la.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), realizou, nesta quarta-feira (25), um seminário com o tema: “O instituto de recuperação judicial como ferramenta de reestruturação das empresas e o papel do Judiciário”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; e o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Daniel Carnio Costa. O evento foi aberto pelo presidente do TJGO, desembargador Carlos França.
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A escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição, de 23 a 30 de outubro, – macrorregiões e central de custódia, foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, desembargador Carlos França, por meio do Decreto do Decreto Judiciários nº 4.689/2023.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou, nesta quarta-feira (25), a vacância do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Piracanjuba, em razão do falecimento do titular, ocorrido em 8 de outubro de 2023. A vacância consta do Decreto Judiciário nº 4.669/2023. (Texto: Lílian França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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