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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O vigia de veículos Luís Carlos Franco de Sousa, de 29 anos, acusado de tentar matar o também vigia Thiago da Conceição Magalhães com golpe de faca na região do pescoço, vai a julgamento nesta quarta-feira (5), no Fórum Cível de Goiânia, localizado no Park Lozandes. A sessão será a partir das 8h30, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de Goiânia.
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A Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) definiu que é lícita a cobrança de taxas condominiais, de conservação e manutenção por empreendimentos ainda em formação, por condomínios de fato e por condomínios irregulares, daqueles que, possuindo direitos sobre unidade imobiliária, têm ao seu alcance benefícios decorrentes das despesas realizadas na área comum. O julgamento de mérito foi realizado em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), com relatoria do juiz Fernando Ribeiro Montefusco.
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Há exatos 30 dias da visita da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Poder Judiciário goiano já se mobiliza para as ações voltadas ao aprimoramento do sistema prisional do Estado.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, designou para o dia 14 de julho, às 9 horas, a realização da sessão extraordinária do Órgão Especial para o preenchimento de 21 cargos de desembargador do TJGO, decorrentes do edital 08/2023.
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