Integrantes da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estiveram na tarde desta segunda-feira (17) na ocupação Alto da Boa Vista, em Aparecida de Goiânia. A visita contou com a participação do coordenador da CCF, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossou, nesta segunda-feira (17), o magistrado José Carlos Duarte no cargo de juiz substituto em segundo grau. José Carlos Duarte, que era titular da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia, foi escolhido pelo Órgão Especial do TJGO em sessão ordinária realizada no último dia 12, pelo critério de antiguidade, para ocupar a vaga surgida com a aposentadoria do magistrado Avenir Passo de Oliveira.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, tornou público nesta segunda-feira (17), a abertura de edital unificado para concurso de remoção e /ou promoção de magistradas e magistrados, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternativamente. Conforme o Edital nº 7/2023, será provida a vaga do 4º Juiz de Direito da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da comarca de Goiânia, de entrância final, aberta com a assunção do titular, José Carlos Duarte, à função de Juiz Substituto em Segundo Grau, cuja posse aconteceu na manhã de hoje (17).

O plantão judiciário em segundo grau, de 17 a 24 de abril, será conduzido pelas desembargadoras Beatriz Figueiredo Franco e Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, além do desembargador Marcus da Costa Ferreira. Designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, Beatriz Figueiredo ficará responsável pelos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial, enquanto Carmecy Rosa e Marcus da Costa, responderão pelas demais demandas do segundo grau, com atuação, respectivamente, na Unidade 1 e Unidade 2.

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