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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, empossará, nessa sexta-feira (31), às 16 horas, 52 aprovados no 57º Concurso para provimento de cargos vagos de juiz substituto do Estado de Goiás, no plenário do TJGO. A solenidade terá a participação de todos os desembargadores do TJGO, do governador do Estado, Ronaldo Caiado, e dos representantes dos órgãos que compõem o sistema de justiça.
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Fundamentada em recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Organização das Nações Unidas (ONU) para eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher, a juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira, da comarca de Jataí, determinou o arquivamento de um processo de denunciação caluniosa contra uma mulher vítima de violência doméstica. A magistrada, que é titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Jataí e integrante da Coordenadoria Estadual da Mulher, acolheu manifestação pelo arquivamento do Ministério Público do Estado de Goiás.
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O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Reinaldo de Oliveira Dutra, conduziu na tarde desta quinta-feira (30), representando na ocasião o presidente da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF), desembargador Anderson Máximo de Holanda, reunião sobre ação de reintegração de posse na comarca de Aparecida de Goiânia.
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A Coordenadoria do Sistema de Juizados Especiais e Turmas Recursais do Estado de Goiás promoveu, na tarde da última segunda-feira (27), reunião com a nova composição do grupo nomeada para o biênio 2023/2025. O desembargador Marcus da Costa Ferreira foi reconduzido ao cargo de coordenador, e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Aldo Sabino, permanece como membro daquela coordenadoria.
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