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Membros da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) conheceram a realidade de cerca de cem famílias, que vivem há cerca de dez meses, na ocupação Paulo Freire, no Residencial Solar Ville, na Região Oeste de Goiânia. A visita, realizada nesta terça-feira (2), contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Dutra, integrante da CCF, além de representantes da Defensoria Pública e de movimentos sociais.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, revogou os Decretos Judiciários nº 742 e nº 743 e designou 20 magistradas e magistrados para atuarem como coordenadores das equipes de Auxílio do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 1ª Instância - NAJ 1- Capital e NAJ 1 – Interior.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) designou a juíza Vívian Martins Melo Dutra, da 1ª Vara Criminal da comarca de Trindade, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, responder pelo Juizado Especial Cível e Criminal local, enquanto perdurar o afastamento do magistrado titular Reinaldo de Oliveira Dutra, em razão do exercício de função de Juiz Auxiliar da Presidência.
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O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade, foi designado para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, prestar auxílio na comarca de Iporá, de 24 de abril a 23 de junho de 2023, com exercício das respectivas atividades na comarca de Goiânia. A designação consta do Decreto Judiciário nº 1.403/2023. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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