Publicado: 06 Fevereiro 2020

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O juiz substituto em segundo grau Sebastião Fleury assumirá o gabinete da desembargadora Elizabeth Maria da Silva, de 26 de fevereiro a 16 de março. A magistrada é integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e estará de férias regulamentares neste período. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado: 06 Fevereiro 2020

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O juiz Eduardo Perez de Oliveira, do Juizado Especial Cível da comarca de Fazenda Nova, condenou a Companhia Energética de Goiás (CELG) a indenizar por danos morais o fazendeiro,Valdeci Vigilato. A ação foi movida por conta da perda de diversos alimentos na residência de Valdeci, que, de acordo com os autos, ficou sem energia por cerca de 10 dias. A parte autora do processo também alega ter ligado na companhia de energia cerca de 19 vezes e, em nenhuma delas, teve seu problema solucionado. A parte acusada, de acordo com os autos, está qualificada como CELG e não ENEL. 

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Publicado: 06 Fevereiro 2020

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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu aposentadoria voluntária à servidora da comarca de Goiânia, Alvina Marques Ferraz da Costa, no cargo de Escrivão Judiciário III. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 238/2020. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Publicado: 06 Fevereiro 2020

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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) vai colocar à disposição da população o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e do procedimento relativo ao acesso à informação no âmbito da instituição. O Decreto Judiciário nº 243/2020, que dispõe sobre a instituição do SIC, foi publicado nesta quinta-feira (6) e passa a valer daqui a 30 dias. Com isso, o TJGO atende à Resolução 215/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da Lei 12.527 – a Lei de Acesso à Informação (LAI).

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