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Durante esta semana, o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário resolveu de modo definitivo 87% dos processos em pauta. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a iniciativa possibilitou a realização de 295 audiências nos três primieros dias da semana, enquanto esteve nas comarcas de Crixás e Santa Terezinha de Goiás. Nesta quinta-feira (14) e sexta-feira (15), o programa seguirá para Itapaci.
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Cerca de 2 mil pessoas, entre partes e advogados, deverão passar pelo mutirão de conciliação que está sendo realizado no 4º Juizado Especial Cível da comarca de Goiânia. Foram marcadas para os cinco dias do evento, com início na segunda (11) e encerramento na sexta-feira (15), aproximadamente 600 audiências com o objetivo de encerrar a lide processual por meio da conciliação, observou a conciliadora da unidade judiciária, Priscilla Barbosa.
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), seguindo voto da relatora, desembargadora Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, negou provimento aos Embargos de Declaração em Apelação Criminal interposto pela defesa do tenente-coronel Davi Dantas e determinou a expedição de seu mandado de prisão. A desembargadora determinou a imediata prisão do militar, seguindo posição do Supremo Tribunal Federal, com a expedição da Guia de Execução Provisória a ser encaminhada ao juízo da 14ª Vara Criminal de Goiânia.
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O juiz Roberto Bueno Olinto Neto (foto), da comarca de Aparecida de Goiânia, ordenou que secretária de Saúde Municipal local, Vânia Cristina Rodrigues Oliveira, providencie, no prazo máximo de cinco horas, uma vaga em unidade de terapia intensiva (UTI) para internação da paciente Maria Braunidia Barbosa, de 75 anos, na rede pública ou privada, sob pena de prisão civil. A idosa está internada no Centro de Atendimento Integrado à Saúde (Cais) Nova Era há cerca de uma semana, com insuficiência respiratporia grave causada por descompensação cardíaca e com indicação também de neoplasia no pulmão. A decisão, em mandado de segurança como pedido de liminar, foi tomada no sábado (9), durante os trabalhos do plantão forense na comarca.
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