+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
- Detalhes
- Acessos: 64
Por considerar que a paternidade socioafetiva deve ter tratamento igualitário à biológica, a juíza Coraci Pereira da Silva (foto), da Vara de Família e Sucessões de Rio Verde, determinou que no registro civil de uma criança seja mantido o nome do homem que a criou como filha e incluído o do seu pai biológico. Dessa forma, respeitando a vontade exteriorizada pela garota e com a anuência dos dois, ela passa a ter o nome de ambos em sua certidão de nascimento, bem como dos avós paternos.
- Detalhes
- Acessos: 46
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão unânime da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em voto do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que absolveu acusado de tráfico de drogas por falta de laudo pericial definitivo de exame de identificação de tóxico entorpecente. O ministro Sebastião Reis Júnior ao relatar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), afirmou que o TJGO, ao prosseguir o julgamento de apelação criminal do MPGO, agiu corretamente ao manter a sentença absolutória, “não houve desrespeito ao comando desta Corte”.
- Detalhes
- Acessos: 44
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, recebeu mais duas denúncias contra o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha, suspeito de cometer homicídios em série na capital. Ele decretou a prisão preventiva do acusado, em relação aos processos que apuram os assassinatos de Denílson Ferreira de Freitas – neste caso também foi decretada a prisão preventiva de Waldirene Oliveira Manduca - e de Valdivino Luiz Ribeiro. Na 1ª Vara Criminal, atualmente, tramitam 20 processos envolvendo Tiago Henrique Gomes da Rocha.
- Detalhes
- Acessos: 37
Em decisão monocrática, o desembargador Carlos Alberto França (foto) manteve, parcialmente, liminar deferida pelo juiz de Campinorte, Samuel João Martins, para que o Estado de Goiás, por meio da Superintendência Executiva da Administração Penitenciária (Seap), proceda, no prazo de 30 dias, a lotação de seis agentes penitenciários na unidade prisional da cidade, cuja gestão tem sido feita, indevidamente, por policiais militares.
-
Ouvir notícia: