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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau, Sebastião Luiz Fleury (foto), manteve condenação ao Carrefour Comércio e Indústria Ltda. em indenizar Renato Soares Praxedes por danos morais, em R$ 5 mil, e materiais, em R$ 9.509. Renato teve seu carro furtado no estacionamento do supermercado enquanto fazia compras no dia 15 de setembro de 2013. Sebastião Fleury confirmou sentença proferida pela juíza da 19ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, Cristiane Moreira Lopes Rodrigues.
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“O prazo, na ação de usucapião, pode ser completado no curso do processo, ressalvadas as hipóteses de má-fé processual do autor”. Isso é o que diz o enunciado nº 497 da 5ª Jornada de Direito Civil, que levou o juiz da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental de Novo Gama, Cristian Battaglia de Medeiros (foto), a determinar a posse de um imóvel de pouco mais de 11 hectares localizado na margem esquerda do Ribeirão Alagado a Mauro Correia de Souza e Conceição Vitalina da Silva de Sousa por usucapião.
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Nunca pensei que o juiz viesse até aqui fora despachar o meu processo e conceder o benefício pedido em tão pouco tempo! É muita bondade!” Foi assim que a dona de casa Maria Nice Evangelista da Silva, de 47 anos, falou da iniciativa do juiz André Máximo Formiga, da comarca de Estrela do Norte, em sair de sua banca de audiência do Justiça Ativa que está sendo realizado nesta quinta-feira (9), em Uruaçu, para atender o filho adotivo Rogério Miguel Pereira da Silva, de 18 anos, portador de necessidades especiais (fisica e mental), que se recusou a ir até a sala do magistrado (foto).
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A J. Câmara e Irmãos S. A. terá de indenizar Solivan Machado Fonseca em R$ 80 mil, por danos morais, por ter publicado uma série de reportagens no jornal O Popular que o colocavam como um dos suspeitos do desaparecimento de dois jovens em Goiânia. Solivan teve prisão provisória decretada por conta dos crimes, mas foi solto após comprovado que não tinha nenhuma relação com a situação.
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