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O juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourado vai substituir o desembargador Itamar de Lima, na 1ª Seção Cível e na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), no período de 12 a 31 de janeiro de 2026, durante o usufruto de suas férias regulamentares. A designação consta do Decreto Judiciário nº 5316/2025. (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Diretoria de Auditoria Interna, divulga dois importantes instrumentos de planejamento para o exercício de 2026: o Plano Anual de Auditoria (PAA) e o Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PACA), ambos aprovados pela Presidência do Poder Judiciário estadual.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 3.986/2025 e designou o juiz Fernando Oliveira Samuel, da 1ª Vara de Execução Penal da comarca de Goiânia, para, sem prejuízo da atuação na unidade judiciária de sua titularidade, atuar em processos que possuam incidente vencido de progressão de regime, inclusive, os relativos a término de pena e livramento condicional dentro do período de avaliação, que dependam de decisão judicial em todas as Varas de Execuções Penais das comarcas do Estado de Goiás nos seguintes períodos: de 26 a 31 de dezembro de 2025; e, em 2026, de 29 a 31 de janeiro; de 26 a 28 de fevereiro; de 29 a 31 de março; de 28 a 30 de abril; de 29 a 31 de maio; de 28 a 30 de junho; de 29 a 31 de julho; e da equipe de assessores e servidores para o período de 22 a 31 de dezembro de 2025, em caráter de plantão, segundo consta no Decreto Judiciário nº 5333/2025. (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz substituto em segundo grau Élcio Vicente da Silva foi designado para atuar pelo Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Cível, no gabinete do desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, a partir de 26 de novembro. A informação consta no Decreto Judiciário nº 5327/2025. (Texto: Lílian de França – Cetro de Comunicação Social do TJGO)
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