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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, participou na manhã desta quarta-feira (24) da solenidade de abertura do Mutirão Previdenciário telepresencial do Programa Acelerar, na comarca de Goiás. A iniciativa, inédita, e que apresenta a antiga capital do Estado como ponto de partida para alavancar a ação em outras unidades judiciais, é do juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo de Oliveira Dutra, e tem o apoio do coordenador do Programa Acelerar Previdenciário, juiz Joviano Carneiro Neto, da titular da 2ª Vara da comarca de Goiás, juíza Francielly Faria Morais, e dos magistrados Paulo Roberto Paludo, Everton Pereira Santos e Eduardo Peruffo e Silva. Para esta primeira etapa do projeto estão agendadas 94 audiências nos dois dias de realização (24 e 25).
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A pandemia de Covid-19 trouxe mudanças que vão além de procedimentos relacionados à área da saúde. Como consequência, no âmbito do Poder Judiciário, é notório a necessidade de virtualização dos atos judiciais, considerando os vetores constitucionais da efetividade jurisdicional, da duração razoável do processo e da eficiência na entrega da prestação jurisdicional. Atento às exigências impostas pela disseminação da enfermidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução Nº 354, de 19/11/2020, consentindo que o magistrado, de ofício, designe audiências telepresenciais em casos de mutirão ou projeto específico.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, se reuniu nesta terça-feira (23) com magistrados, servidores e representantes da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para tratar de melhorias na Unidade Processamento Judicial (UPJ) de Família. O encontro foi realizado virtualmente e contou com a participação do presidente da entidade classista, advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
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O Comitê de Gestão das Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás ganhou nova composição a partir desta terça-feira (23), conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 589/2021. De acordo com o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3177, Seção I, integram o comitê o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; a juíza auxiliar da presidência Jussara Cristina Oliveira Louza, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Silveira Dourado, e os juízes Wilson Dias e Paulo César Alves das Neves.
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