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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A titular do Juizado Especial Cível de Luziânia, juíza Soraya Fagury Brito, julgou procedente o pedido de uma família para receber o seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), em razão da morte do filho, asfixiado na porta de um ônibus escolar. A seguradora havia negado o pagamento porque o veículo estava estacionado quando ocorreu o acidente.
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Uma mulher, de 26 anos, conseguiu na justiça a exclusão de seu prenome. Ela também ganhou o direito de ter excluído, da sua certidão de nascimento, o nome de sua mãe biológica e respectivos avós maternos. Na sentença, o juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas, em substituição automática na 1ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou ao Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da comarca de Itumbiara, que proceda a inclusão dos seus atuais genitores em seu registro civil, com os respectivos avós paternos e maternos, cuja adoção definitiva foi procedida também nesta sentença.
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Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e demais integrantes do sistema de justiça encontrarão mais facilidade na pesquisa pelos atos normativos editados durante o plantão extraordinário em função da pandemia do coronavírus. Está no ar, no site do TJGO (banner TJGO em Teletrabalho, campo Atos Normativos relacionados ao funcionamento do Poder Judiciário durante a pandemia), o novo formato de consulta aos documentos, idealizado de forma mais didática de divulgação e pesquisa.
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O juiz Jonas Nunes Rezende, da 1ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico autorize e custeie, imediatamente, todas as despesas hospitalares, de honorários da equipe médica e de anestesistas e demais despesas necessárias para que uma associada, grávida de 28 semanas e cinco dias, realize nesta quinta-feira (9), cirurgia intrauterina de oclusão traqueal. O procedimento está marcado para ser realizado na Maternidade Pro Matre Paulista, na cidade de São Paulo.
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