Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 11 de novembro de 2021; Atualização mais recente: 11 de novembro de 2021; Acessos: 116

O juiz Gustavo Baratella de Toledo, da 3ª Vara da comarca de Rio Verde, foi designado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para, no próximo dia 18, atuar no Programa Pró-Júri local. O Pró-Júri foi instituído para acelerar e organizar julgamentos em processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri. Ele foi criado pelo Decreto Judiciário nº 2.177/2021. A determinação consta do Decreto Judiciário nº 2.776/2021. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 11 de novembro de 2021; Atualização mais recente: 03 de maio de 2022; Acessos: 160

Um acordo de quase R$ 3 milhões foi o resultado de uma das audiências de mediação realizada nos primeiros dias da 16ª Semana Nacional da Conciliação, que segue até esta sexta-feira (12). O caso envolveu divórcio, guarda, pensão alimentícia e partilha de bens e a sessão foi realizada em procedimento pré-processual no 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da comarca de Goiânia.

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Detalhes: Publicado: 10 de novembro de 2021; Atualização mais recente: 10 de novembro de 2021; Acessos: 142

O uso da monitoração eletrônica teve importante crescimento na última década, – em 2015, eram 18,1 mil pessoas monitoradas, enquanto em 2020 o número saltou para 72,7 mil pessoas. Para aprofundar discussões acerca desse fenômeno, em especial quanto ao papel do Judiciário considerando demandas atuais e desafios futuros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o evento ‘Monitoração Eletrônica Criminal – Evidências e leituras sobre a política no Brasil’, no dia 17 de novembro, a partir das 9h30.