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Com a avaliação técnica semanal divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) atualizou a relação de comarcas localizadas nas regiões em situação de calamidade, em decorrência da Covid-19. Com isso, além das 45 comarcas que já estavam em situação de calamidade, esta semana Campos Belos e Cavalcante entraram para a lista daquelas que se encontram nessa condição, ficando com o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos a partir da próxima segunda-feira, 1º de março, conforme disposto no Decreto Judiciário nº 595/2021.
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Em razão do agravamento da pandemia do coronavírus, o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Héber Carlos de Oliveira, editou, nesta sexta-feira (26), a Portaria 112/2021, que suspende a realização das audiências de custódia de modo presencial durante o Plantão Judicial de Custódia neste fim de semana ( 27 e 28 de fevereiro).
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou a Resolução nº 139, de 24 de fevereiro de 2021, instituindo condições especiais de trabalho de magistrados e servidores com deficiência, necessidades especiais ou doença grave, bem como os que tenham cônjuges, companheiros, filhos ou dependentes legais em igual situação. O mesmo ato cria, no âmbito do Judiciário goiano, a campanha “Setembro Verde”, a ser desenvolvida anualmente no mencionado mês e em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei nº 11.133/2005, comemorado no dia 21 de setembro.
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O presidente da 1a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Itaney Francisco Campos, informa que a sessão da próxima terça-feira(2), terá início as 9 horas da manhã, período reservado tão somente para julgamento da pauta adiada. Sustentações orais, processos em mesa (habeas corpus, Embargos de Declaração, Agravo Regimental, etc) e a pauta do dia serão julgados no período da tarde, a partir das 13 horas. (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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