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O Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa a publicação do Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável de 2020. Em cumprimento ao artigo 23, § 1º, da Resolução nº 249/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Núcleo de Responsabilidade Social do TJGO elabora e encaminha, anualmente, o Relatório de Desempenho, contendo a consolidação dos resultados alcançados e a evolução do desempenho dos indicadores estratégicos do Poder Judiciário do Estado de Goiás com foco socioambiental e econômico.
Acesse aqui o Relatório de 2020 (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, da Vara das Fazendas Públicas da comarca de Morrinhos, determinou, liminarmente, que o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) promova a cobertura total do Tratamento Cirúrgico Primário com a Plataforma Robótica em favor de uma segurada, para tratamento de Endometriose Profunda, a ser realizada pelo seu cirurgião, no Hospital indicado a sua escolha. Em caso de descumprimento, o magistrado fixou multa cominatória diária no valor de R$ 1,5mil reais, limitada a dez dias corridos, sem prejuízo das outras medidas de apoio ou de coerção processual cabíveis. A decisão foi tomada na quinta-feira(25).
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, determinou a suspensão do atendimento presencial e dos prazos processuais em autos físicos no primeiro e no segundo grau de jurisdição no período de 1º a 14 de março de 2021. A medida consta do Decreto Judiciário nº 666/2021, expedido neste domingo (28), e foi adotada considerando o atual cenário da Covid-19 em Goiás, com aumento do número de casos novos, dos óbitos confirmados e das elevadas taxas de ocupação de leitos hospitalares e de UTI. Com a edição do novo decreto, fica revogado o Decreto nº 595/2021, que estabelecia as medidas adotadas apenas nas comarcas localizadas nas regiões em situação de calamidade.
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A Diretoria Financeira informa que já está disponível o comprovante de rendimentos para Imposto de Renda no Portal do Servidor.
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