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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, se reuniu nesta terça-feira (23) com magistrados, servidores e representantes da seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) para tratar de melhorias na Unidade Processamento Judicial (UPJ) de Família. O encontro foi realizado virtualmente e contou com a participação do presidente da entidade classista, advogado Lúcio Flávio Siqueira de Paiva.
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O Comitê de Gestão das Custas Judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Goiás ganhou nova composição a partir desta terça-feira (23), conforme estabelece o Decreto Judiciário nº 589/2021. De acordo com o ato, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3177, Seção I, integram o comitê o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França; a juíza auxiliar da presidência Jussara Cristina Oliveira Louza, o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça Ricardo Silveira Dourado, e os juízes Wilson Dias e Paulo César Alves das Neves.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos Alberto França, decretou, na última sexta-feira (19), que as comarcas localizadas em municípios em situação de calamidade, conforme divulgação feita pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, estão com o atendimento presencial e os prazos processuais em autos físicos suspensos, enquanto permanecerem nessa situação. No total, a determinação constante do Decreto Judiciário nº 595/2021 envolve 45 comarcas (veja quais são no quadro abaixo).
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O turno único nos prédios do Poder Judiciário Estado de Goiás foi adotado a partir de 7 de janeiro de 2021. Dessa forma, o expediente forense acontece do meio-dia às 19 horas, enquanto o atendimento ao público, do meio-dia às 18 horas. A medida consta da Resolução nº 136, de 16 de novembro de 2020. Fora desse horário, o Judiciário funciona em regime de plantão, em 1º e 2º graus de jurisdição, das 19h01 até as 11h59 do dia seguinte e, integralmente, aos sábados, domingos e feriados.
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