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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer saber como anda a saúde mental de magistrados e servidores da Justiça brasileira diante do isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. Para isso, está mobilizando todos os juízes em atividade no país para que participem, até 15 de julho, da pesquisa “Saúde Mental de magistrados e servidores no contexto da pandemia da COVID-19”, formulada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ). Clique aqui para responder à pesquisa (O código para acesso está na matéria da intranet).
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A reunião de encerramento da primeira turma dos Grupos Reflexivos na comarca de Itumbiara foi realizada nesta segunda-feira (6), em formato on-line. A iniciativa é uma alternativa aos encontros presenciais, voltados aos homens com acusações que incidem na Lei Maria da Penha, com presença de psicólogos, advogados e assistentes sociais. Esses participantes são encaminhados pelo Poder Judiciário, de forma compulsória, para participarem de sete encontros, semanais e consecutivos, nos quais são abordados temas como a origem da violência, relação entre pais e filhos, homens e mulheres, novas masculinidades, legislação, álcool, drogas, entre outros pontos.
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A juíza Soraya Fagury Brito, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Luziânia, condenou a Clínica Odontológica Odontocompany a pagar mais de R$ 12 mil a um cliente, a título de danos moral e material, em virtude da empresa não ter cumprido contrato que consistia no tratamento ortodôntico e implante dentário. A magistrada entendeu que a demora excessiva para a solução do problema ultrapassou os meros dissabores da vida em sociedade e violam atributos da personalidade, sendo suscetíveis de reparação por danos morais.
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O juiz substituto em segundo grau Maurício Porfírio Rosa é o plantonista desta semana no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Para os feitos de competência exclusiva do Órgão Especial foi designada a desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, integrante da 2ª Câmara Criminal do TJGO.
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