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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Designada pelo Decreto Judiciário nº 1.841/2019, a juíza substituta em segundo grau Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade assumirá o gabinete da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, de 4 a 8 de novembro próximo, durante o seu afastamento. O ato foi publicado nesta quarta-feira (24), no Diário da Justiça Eletrônico. A desembargadora é integrante da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). (Texto:Lílian de França - Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O juiz Rodrigo Foureaux Soares, respondendo pela 2ª Vara Criminal de Luziânia, desclassificou crime de porte e posse de arma de uso restrito, diante dos novos Decretos de Armas nº 9.845 e 9.847, publicados no Diário Oficial da União em junho deste ano. De acordo com os textos, as duas espingardas e a munição encontradas com a ré, agora têm uso permitido.
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As instalações do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) serão transferidas, simbolicamente, para a comarca de Goiás na quinta-feira (25), data consagrada à fundação da cidade de Goiás. Pela primeira vez o ato de transferência do Poder Judiciário fará parte da tradicional solenidade na antiga capital.O decreto 1.859/2019, que resolve sobre a transferência, foi publicado nesta terça-feira (23), no Diário da Justiça Eletrônico – Suplemento - Seção I.
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Por ser a única capital a integrar o projeto piloto de combate à criminalidade, foi apresentado na manhã desta terça-feira (23), à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) o Plano Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, do Ministério da Justiça. No encontro, foram apresentados os principais objetivos e fases do projeto, como também reforçou a integração entre os atores diretamente envolvidos nas ações, entre eles, o Poder Judiciário.
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