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Dentro do compromisso pela densidade e visibilidade da Política Judiciária de Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão e ao Tráfico de Pessoas, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) divulga a Carta de São Luís. O documento foi elaborado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para Combate ao Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), por meio do coordenador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na cidade de São Luís, Maranhão, resultante do II Encontro Nacional do FONTET e apresentado no XVI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).
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Começa nesta segunda-feira (13), na comarca de Formosa, o período de suspensão do expediente e das atividades presenciais, ocasionado pelas obras de revitalização e reforma do fórum local. A suspensão vai até o dia 21 de novembro, dispõe o Decreto Judiciário nº 4.695/2025. Segundo o ato, magistradas, magistrados, servidoras e servidores, permanecerão em regime de teletrabalho, com o atendimento ao público externo sendo disponibilizado por meio dos canais de comunicação da comarca. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A juíza substituta em segundo grau Liliana Bittencourt foi designada para, a partir desta segunda-feira (13), substituir o juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma Castro Moura, na atuação no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Cível. A designação vai até 7 de novembro, dispõe o Decreto Judiciário nº 4690/2025.
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O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, designou o juiz substituto em segundo grau Antônio Cézar Pereira Meneses, para responder, a partir desta segunda-feira (13), pelo cargo de Desembargador, desprovido em razão da aposentadoria do desembargador Carlos Alberto França, com atuação na 2ª Câmara Cível e na 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A designação consta do Decreto Judiciário nº 4699/2025, com publicação no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº4296, Suplemento, Seção 1. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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