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O Plantão Judiciário em Segundo Grau durante o Recesso Forense 2025/2026, neste 2º período, de 22 a 26 de dezembro, será conduzido pelo desembargador Vicente Lopes da Rocha Júnior, responsável pela Unidade 1, seguido do desembargador Silvanio Divino de Alvarenga, com Unidade 2.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás instituiu uma força-tarefa para garantir a expedição e a assinatura de alvarás pendentes na comarca de Goiânia. A medida foi determinada pelo presidente do Tribunal, Leandro Crispim, após a identificação de que 650 alvarás não conseguiram ser expedidos até o início do recesso forense, neste sábado (20).
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No período de 20 de dezembro a 16 de janeiro, o Fórum da comarca de São Domingos estará com expediente presencial suspenso por conta da reforma de revitalização do prédio da unidade judiciária. Conforme Decreto Judiciário nº 8/2026, a medida segue uma prorrogação de suspensão do atendimento presencial e serão colocados à disposição os meios necessários de comunicação com a população. Nesse período, magistradas e magistrados, servidoras e servidores estarão em regime de teletrabalho. (Texto: Karineia Cruz – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Leandro Crispim, expediu o Decreto Judiciário nº 5770/2025, que dispõe sobre o funcionamento e a gestão do Programa Custódia Ágil no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Conforme o ato, “fica mantida a estrutura do Programa Custódia Ágil, como forma de garantir a plena aplicabilidade da Resolução nº 213, de 15 de dezembro de 2015, e da Resolução nº 562, de 3 de junho de 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para assegurar à pessoa presa em flagrante delito ou em decorrência de cumprimento de mandado de prisão cautelar ou definitiva, ou alimentos, a garantia de seus direitos individuais e sociais”.
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