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20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A juíza Coraci Pereira da Silva, da Vara de Família e Sucessões da comarca de Rio Verde, declarou consolidado o vínculo de paternidade entre uma moça de 21 anos e seu padrasto. Com isso, a decisão atendeu a vontade dos dois e ela passará a ter o nome de seu padrasto em sua certidão de nascimento. Além disso, a magistrada determinou a exclusão do nome do pai biológico, bem como dos avós paternos do registro de nascimento.
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) confirmou condenação a Sebastião Zardine a um ano de reclusão pelo crime de injúria racial. Segundo acusação, ele proferiu xingamentos e ofensas a um homem, em relação a sua pele negra. O voto, acatado à unanimidade, é do desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto), mantendo veredicto de primeiro grau, proferido na comarca de Goiandira, a despeito de apelação do réu.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) concedeu aposentadoria voluntária a Adriana Henrique Elyades (Serviço Social). O ato foi publicado nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça Eletrônico. (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, designou magistrados para atuação na Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 23 a 27 de novembro. Todos os atos foram publicados no Diário de Justiça Eletrônico.
Dezessete juízes da capital e comarcas do interior foram designados pelo Decreto Judiciário nº 2729/2015 para atuarem nas audiências concentradas de conciliação em Goiânia. Do interior participarão Bruno Leopoldo Borges Fonseca (Mineiros – Juizado Especial Cível e Criminal), Flávio Pereira dos Santos Silva (Quirinópolis – 2ª Vara), Heber Carlos de Oliveira (Aparecida de Goiânia – 1º Juizado Especial Cível ), Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás – Juizado Especial Cível e Criminal ), Patrícia Dias Bretas (Morrinhos – Juizado Especial Cível e Criminal), Rodrigo de Castro Ferreira (Itapuranga – Juizado Especial Cível e Criminal), Simone Monteiro (Pirenópolis – Juizado Especial Cível e Criminal), Thiago Cruvinel dos Santos (Planaltina – 2ª Vara ) e Wilker André Vieira Lacerda (Águas Lindas de Goiás – 2ª Vara).
De Goiânia foram designados Abílio Wolney Aires Neto (1º juiz da 9ª Vara Cível), Donizete Martins de Oliveira (1º juiz da 11ª Vara Criminal ), Eduardo Pio Mascarenhas (1ª Vara Criminal), Osvaldo Rezende da Silva (1º Juizado Especial Criminal), Otacílio de Mesquita Zago (13ª Vara Cível e Ambiental), Sandro Cássio de Melo Fagundes (2º juiz da 9ª Vara Cível), Vânia Jorge da Silva (6ª Vara de Família e Sucessões) e Wild Afonso Ogawa (2º Juizado Especial Criminal ).
Para Anápolis, de acordo com o Decreto Judiciário nº 2730/2015, foram designando três juízes: Dayana Moreira Guimarães, do 2º Juizado Especial local; Flávia Lançoni Costa Pinheiro, do Juizado Especial Cível e Criminal de Goianira; e Lígia Nunes de Paula, também do Juizado Especial Cível e Criminal, de Anicuns.
Para a Semana Nacional de Negociação Fiscal Estadual na comarca de Goiânia, com início na segunda-feira (16) e encerramento no dia 21 de novembro, foram designados oito juízes. Da capital foram designados Avenir Passo de Oliveira e Jussara Cristina Oliveira Louza (3ª Vara da Fazenda Pública Estadual) e Ricardo Prata (2ª Vara da Fazenda Pública Estadual). E, ainda, Eduardo Cardoso Gerhardt (Firminópolis), Flávio Pereira dos Santos Silva (1ª Vara Criminal de Itumbiara), Lívia Vaz da Silva (Panamá), Luciano Borges da Silva (Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Helena de Goiás) e Thiago Cruvinel dos Santos (2ª Vara de Planaltina). (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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