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Na última quinta-feira, 5 de dezembro, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) sediou a reunião do Comitê Gestor de Contas Especiais e do Comitê Estadual de Precatórios, com foco na prestação de contas do exercício orçamentário de 2024 e no planejamento estratégico para o ano seguinte. O encontro contou com a presença de magistrados, representantes da administração pública e técnicos da área de precatórios. A reunião foi conduzida pela juíza auxiliar da Presidência do TJGO e coordenadora dos comitês, Jussara Louza.
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Os integrantes da Comissão de Soluções Fundiárias (CSF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tendo à frente o juiz Fábio Vinícius Gorni Borsato, realizaram nesta segunda-feira (9) uma visita técnica em loteamentos ocupados por moradores no Setor Parque Anhanguera II, antigo Jardim Europa, em Goiânia. Na visita, foram constatados que os imóveis, após a intervenção da CSF, foram regularizados pelo poder publico estadual. Dois dos imóveis ocupados foram titularizados pelo município de Goiânia, e apenas um deles aguarda o processo de titularização pelo ente público.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, designou o juiz substituto em segundo grau Péricles Di Montezuma Castro Moura, para, a partir do dia 2 de dezembro, atuar no Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância – Cível (NAJ 2 – Cível), no gabinete do desembargador Zacarias Neves Coêlho. O magistrado também foi designado para, a partir da mesma data e até 31 de janeiro de 2025, assumir a relatoria dos processos e o acervo dos feitos remanescentes do Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas de 2ª Instância (NAJ 2) vinculados ao juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourado. As designações constam do Decreto Judiciário nº 5.064/2024. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Com o objetivo de fortalecer o papel do recém-criado Colégio de Supervisores dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (Conasup-GMF), o supervisor do GMF-GO, desembargador Fernando de Mello Xavier, recebeu nesta segunda-feira (9) o supervisor do GMF do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) e presidente do Conasup , desembargador José Jorge Ribeiro da Luz . O encontro foi realizado na sala de reuniões da Presidência do TJGO e contou com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Dutra, e do assessor do GMF/GO, Leandro Pereira Cardoso.
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