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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição das Macrorregiões, Central de Custódia e da Infância e Juventude, referente ao Recesso Forense 2023/2024, para o período de 3 a 6 de janeiro (Decreto Judiciário nº 01/2024).
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A juíza substituta em segundo grau, Sirlei Martins da Costa, vai substituir por 30 dias o desembargador Maurício Porfírio Rosa na 5ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível deste Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, durante o período de 8 de janeiro a 6 de fevereiro de 2024. O desembargador estará em férias regulamentares, ressalta o Decreto Judiciário nº 3.974/2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Suplemento, Seção I, de 15 de dezembro (Texto : Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O Programa Justiça Ativa concentra esforços para oferecer celeridade na prestação jurisdicional, especialmente nas varas criminais. Em 2023, foram realizadas 6.601 audiências em 28 comarcas, com 1.808 sentenças proferidas. Durante todo o ano, o programa teve o formato híbrido de audiências, o que propiciou ainda mais agilidade e eficiência. Somente em Goiânia, foram quatro edições com 1.523 audiências realizadas.
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O plantão judiciário em segundo grau do recesso forense de final de ano, de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2023, está sob apreciação da desembargadora Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e dos demais desembargadores Maurício Porfírio Rosa, Breno Boss Cachapuz Caiado, Sebastião Luiz Fleury, José Carlos de Oliveira e Itamar de Lima. Eles foram designados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, pelos Decretos Judiciários nº 5.793/2023 e nº 5.794/2023.
- Recesso Forense: plantão judicial em primeiro grau de jurisdição das Macrorregiões, Central de Custódia e da Infância e Juventude, de 30 de dezembro a 3 de janeiro de 2024
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