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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, institucionalizou o Projeto Roda Antirracista: Diálogos para uma Democracia Racial, no âmbito desse Poder Judiciário. Carlos França ressaltou que é necessário estimular a concepção de programas, projetos, ações e iniciativas que impulsionem o diálogo e o adequado enfrentamento de qualquer forma de discriminação; e que o Judiciário goiano firmou compromisso de instituir a política de promoção e defesa dos direitos humanos, por meio da Resolução TJGO nº 134/2020.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou os juízes da comarca de Goiânia, Nickerson Pires Ferreira, titular da 17ª Vara Cível e Fernando Ribeiro Oliveira, titular da 20ª Vara Cível, para exercerem, respectivamente, a função de Juiz Coordenador e Juiz Coordenador Adjunto do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Goiânia. Os magistrados foram designados pelo Decreto Judiciário nº 5.272/2023, com publicação nesta terça-feira (28). (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Realizada entre os dias 2 de outubro e 1° de novembro, a 1ª Campanha Estadual do Contencioso Tributário arrecadou R$ 95,4 milhões em créditos de natureza fiscal e realizou mais de 16 mil acordos em um mês de atuação. Promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a iniciativa foi uma parceria do TJGO com o Estado de Goiás e municípios e atende à Resolução 471/22 do Conselho Nacional de Justiça, que sugere a aplicação de medidas para promoção de uma mudança cultural no tratamento do contencioso tributário.
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Aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, a escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição - Macrorregiões e central de custódia, de 27 de novembro a 4 de dezembro, conta com a participação de juízas, juízes, servidoras e servidores.
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