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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (GMF-TJGO) vistoriaram, no último dia 22, a Unidade Prisional Regional de Campos Belos, localizada a 606 quilômetros de Goiânia e que abriga 81 detentos masculinos em regimes provisório e fechado. Participaram da visita técnica, o supervisor do GMF, desembargador Fernando de Mello Xavier; o diretor da unidade prisional, Wolter de Abreu Cursino; e o secretário do GMF, João Pedro de Oliveira Cardoso.
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A juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás, condenou o médico Márcio Antônio Souza Júnior a pagar R$ 300 mil, a título de indenização, por danos morais coletivos, cujo valor será dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas, em razão dele ter praticado crime de racismo ao filmar um caseiro negro com as mãos e os pés acorrentados por uma gargalheira em seu pescoço, demonstrando uma simulação do período escravocrata na cidade de Goiás. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá.
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás autorizou, por meio do Decreto Judiciário nº 5.256/2023, a suspensão do expediente forense e dos prazos processuais na comarca de Luziânia nos dias 30 de novembro e 13 de dezembro, em razão, nesta ordem, do feriado municipal alusivo à comemoração do Dia do Evangélico e do aniversário da cidade. O ato foi publicado nesta segunda-feira (27).
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou o magistrado e a magistrada da comarca de Goiânia, Gustavo Braga Carvalho, titular do 4º Juizado Especial Cível; e Fabíola Fernanda Feitosa de Medeiros Pitangui, titular do 1º Juizado Especial Cível, para atuarem, respectivamente, como Juiz Coordenador e Juíza Coordenadora Adjunta do 12º CEJUSC – UFG da comarca de Goiânia (Decreto Judiciário nº 5.265). As designações foram publicadas nesta segunda-feira (27), no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3837, Seção I, e não implicam prejuízo à frente de suas unidades judiciárias. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
- GMF: desembargador Fernando de Mello Xavier realiza visita técnica na unidade prisional de Itumbiara
- Órgão Especial: 37 unidades judiciárias são providas em sessão extraordinária de promoção e/ou remoção realizada nesta segunda-feira (27)
- Em busca de solução conjunta que atenda às partes, Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO realiza visitas técnicas e audiência de mediação no mês de outubro
- Plantão judiciário em segundo grau, de 27 de novembro a 4 de dezembro
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