+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
27 jul. 2026 - 19:07:01
Justiça nega anulação de decreto municipal que declara imóvel do Jóquei Clube de Goiânia como de utilidade pública para fins de desapropriação -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
- Detalhes
- Acessos: 241
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou, por meio do Decreto Judiciário nº 2.092, a escala de plantão judicial de primeiro grau de jurisdição para esta semana, compreendendo o período de 22 a 29 de agosto. Foram convocadas 22 juízas e 17 juízes, além de oito servidoras e 13 servidores, totalizando 60 plantonistas.
Justiça amplia margem do valor do veículo novo para isenção de ICMS/IPVA para pessoa com deficiência
- Detalhes
- Acessos: 580
Uma mulher, com deficiência física – paraparesia dos membros inferiores -, conseguiu na Justiça liminar para suspender a exigibilidade do ICMS e do IPVA, cuja isenção fica limitada à parcela da operação no valor de R$ 70 mil, sobre a aquisição de veículo automotor novo, cujo preço de venda ao consumidor sugerido pela fabricante não ultrapasse R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes, tendo como parâmetro o limite atualizado previsto na Lei 8.989/95. Com isso, ela vai poder comprar o veículo que atenda suas necessidades especiais.
- Detalhes
- Acessos: 70
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 3ª Vara de Família da comarca de Goiânia, foi designado para, a partir desta segunda-feira (22), auxiliar na 2ª Vara (Cível, das Fazenda Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Jataí, excepcionalmente, por meio do Programa Núcleo de Aceleração de Julgamentos e Cumprimento de Metas do 1º Grau (NAJ 1º Grau). É o dispõe o Decreto Judiciário nº 2107/2020. A designação é sem prejuízo da atuação do magistrado na unidade judiciária de sua titularidade. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
- Detalhes
- Acessos: 162
A juíza Vaneska da Silva Baruki, titular da 1ª Vara Criminal e Gestora do Fundo de Penas Pecuniárias de Caldas Novas, expediu o Edital nº 2/2022, dispondo sobre os requisitos para o credenciamento de entidades e seleção de projetos visando a destinação dos valores provenientes de penas pecuniárias da comarca, disponíveis em conta judicial oficial.
- Definida relação das juízas e juízes que vão atuar no Justiça Ativa que será realizado em Trindade, no mês de setembro
- TJGO designa juízes de Jataí e Formosa para atuarem no programa Justiça Ativa nas comarcas de Posse e São Domingos
- 21ª Semana da Justiça pela Paz em Casa: no último dia, TJGO e Prefeitura de Aparecida de Goiânia firmam parceria para proteção às pessoas em situação de violência
- Justiça itinerante: reunião debate ações integradas para atender populações indígenas e quilombolas de Goiás
-
Ouvir notícia:
