Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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Detalhes: Publicado: 12 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 11 de agosto de 2026; Acessos: 144

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás alterou o artigo 1º, item IV, do Decreto Judiciário n° 3.753/2026, e designou o juiz substituto em segundo grau Ricardo Silveira Dourado, para, sem prejuízo do exercício regular de suas atividades jurisdicionais, atuar no Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Executivo Fiscal Municipal, mantidos os demais termos e fundamentos. A designação do magistrado consta do Decreto Judiciário nº 4212/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)

Detalhes: Publicado: 11 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 11 de agosto de 2026; Acessos: 129

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da comarca de Mineiros, participou, na última sexta-feira (7), de uma caminhada em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/2006). A mobilização reuniu cerca de 270 participantes pelas ruas do município, com o objetivo de conscientizar a sociedade e prevenir a violência contra a mulher. A programação foi organizada pela Prefeitura de Mineiros, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, Famílias e Inclusão Social.

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Detalhes: Publicado: 11 de agosto de 2026; Atualização mais recente: 11 de agosto de 2026; Acessos: 263

O juiz Eduardo Perez Oliveira, coordenador do Comitê Estadual de Saúde de Goiás e do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Goiás (Natjus-GO); e a juíza Flávia Cristina Zuza, titular do 2º Juízo do Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria de Juizado Especial de Fazenda Pública, representaram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) na 8ª Jornada de Direito da Saúde do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) e compartilharam os novos enunciados aprovados no evento.