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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, participou, nesta quinta-feira (13), do segundo dia do 18º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), que teve como tema central a qualidade de vida de magistrados, servidores e colaboradores. A programação ocorreu no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e reuniu presidentes de tribunais, juízes auxiliares e representantes de instituições públicas de todo o País.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) informa que está aberta, até a próxima segunda-feira (17), a consulta pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que trata da proposta de resolução com parâmetros mínimos para a realização da Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) destinada a povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. O objetivo é obter sugestões, manifestações e propostas, permitindo que o CNJ reúna subsídios para aperfeiçoar a minuta de resolução, antes da redação final da norma.
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Um processo de ação de indenização referente ao cadastro indevido no Sistema de Informações de Crédito (SCR) foi julgado em tempo recorde pela Justiça goiana. Protocolado em setembro de 2025, o caso foi sentenciado neste mês de novembro. Na decisão, a juíza Rita de Cássia Rocha Costa, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, julgou improcedente a ação de um consumidor que buscava indenização por danos morais contra uma instituição financeira, alegando inscrição indevida no SCR, administrado pelo Banco Central do Brasil.
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Com o tema “Cuidar da saúde não afeta a masculinidade”, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, nesta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador José Lenar de Melo Bandeira, em Goiânia, um bate-papo de orientação e conscientização que integra a programação do 'Novembro Azul' no Poder Judiciário goiano.
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