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A 16ª Semana Nacional da Conciliação foi aberta nesta segunda-feira (8) no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A iniciativa, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 mobiliza o Poder Judiciário de todo o País com o objetivo de estimular a realização de acordos em processos em tramitação nos tribunais de Justiça, do Trabalho e Tribunais Federais. Na edição deste ano, a meta é que sejam realizados seis mil acordos no Judiciário goiano.
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Designado pelo Decreto Judiciário nº 2.692/2021, o juiz substituto em segundo grau José Proto de Oliveira substituirá a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis na 6ª Câmara Cível e na 2ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), de 22 de novembro a 3 de dezembro de 2021, durante o seu afastamento legal. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3342, Suplemento, Seção I. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Noeli Sopran Rocha, Agda Maria de Souza e Walter Martins de Carvalho Neto para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Vianópolis, pelo período de três anos. Por igual tempo, as mesmas funções serão exercidas em seu distrito judiciário de São Miguel do Passa Quatro por Mizaína Cunha Barbosa, Sérgio José Pinto e Abílio Paixão de Oliveira.
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A elaboração da Carta de Recife (confira na íntegra) marcou o encerramento do 120º Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça. O documento, que reúne as deliberações das magistradas e magistrados durante o evento, destaca, dentre outras diretrizes para a Justiça, a manifestação do espírito de união que norteia os Tribunais de Justiça dos Estados na defesa do Estado Democrático de Direito e do Pacto Federativo e, ainda, refuta as propostas que tenham o objetivo de atingir a independência do Poder Judiciário. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, proferiu a última palestra do evento, cujo tema foi “Autonomia e independência administrativa e financeira do Poder Judiciário dos Estados”.
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