+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
20 jun. 2023 - 17:05:38
Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
- Detalhes
- Acessos: 85
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) declarou a inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 148/2018, que permitia aos municípios goianos receberem maior acesso às parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em razão da preservação ambiental executada. Chamado de ICMS Ecológico, o recurso exige que as prefeituras adotem práticas de proteção à natureza como parâmetro de redistribuição da verba. Contudo, segundo a normativa questionada, mesmo os municípios que cumpriram as regras apenas em 2017, e não comprovaram no ano seguinte, se valeriam do cálculo. A relatora do voto – acatado à unanimidade – foi a desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo.
- Detalhes
- Acessos: 113
O juiz William Costa Mello, da 30ª Vara Cível da comarca de Goiânia, determinou a suspensão e a baixa ou retirada (caso já tenha sido realizado), de toda e qualquer inclusão nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito e do registro de protesto das empresas representadas pelo Sindicato das Indústrias de Confecções de Roupas em Geral de Goiânia (Sinroupas), pelo prazo de 90 dias, contados a partir do dia do protocolo da ação civil pública, em 3 de março de 2021, contra o Serasa. Na sentença, o magistrado estabeleceu multa diária de R$ 100 reais, limitada a 30 dias.
- Detalhes
- Acessos: 63
A Escola Superior de Magistratura do Estado de Goiás (Esmeg), em parceria com o Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES-GO), promoveram na tarde desta quarta-feira (10), por meio da plataforma Zoom, live com o tema UTI’s e judicialização frente à pandemia de Covid-19: a situação do Estado de Goiás. O evento também foi transmitido pelo canal da Esmeg no YouTube.
- Detalhes
- Acessos: 112
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri da capital, determinou o encaminhamento dos autos de inquérito policial ao procurador-geral de Justiça por entender que o crime em que um policial militar, suspeito de balear uma atendente de um motel ao sair do local, não pode ser desclassificado. Segundo os autos, a autoridade policial que presidiu a investigação indiciou o PM pela prática do crime de tentativa de homicídio. No entanto, o Ministério Público opinou pela redistribuição dos autos ao argumento de não estar caracterizada a ocorrência de crime doloso contra a vida.
- TJGO investe em segurança nas unidades de primeiro grau
- TJGO abre seleção para estagiários de nível superior e de pós-graduação; inscrições abertas a partir desta quarta-feira (10)
- TJGO prorroga suspensão de atendimento ao público e prazos processuais em autos físicos até o dia 28
- Justiça dá prazo de 48 horas para que concessionárias de transporte público e o prefeito de Goiânia cumpram as medidas para evitar aglomerações
-
Ouvir notícia:
