+ Mais Lidas
-
01 jun. 2022 - 16:04:24
Calculadora Judicial: TJGO adota nova ferramenta para cálculos processuais -
27 jul. 2026 - 19:07:01
Justiça nega anulação de decreto municipal que declara imóvel do Jóquei Clube de Goiânia como de utilidade pública para fins de desapropriação -
08 jan. 2023 - 18:06:44
NOTA DE REPÚDIO -
27 nov. 2025 - 13:01:06
TJGO define diretrizes para atuação no Recesso Forense 2025/2026; Central de Atendimento vai funcionar para apoio ao público -
26 out. 2023 - 11:11:56
Órgão Especial aprova duas novas súmulas e uma orientação vinculante -
12 jan. 2023 - 17:05:55
Prêmio máximo da Justiça: CNJ reconhece TJGO como ganhador do Selo DIAMANTE
- Detalhes
- Acessos: 653

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, lançou, nesta quinta-feira (26), a nova funcionalidade de peticionamento externo no sistema PROAD em Precatórios. A solenidade de lançamento foi realizada no Salão Nobre da Presidência do TJGO.
- Detalhes
- Acessos: 174
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás seguiu voto do desembargador Anderson Máximo de Holanda e manteve sentença do juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Ambiental da comarca de Caldas Novas, que anulou ato administrativo materializado no cancelamento do “habite-se” sem a observância do devido processo legal, determinando, de consequência, a observância do contraditório e da ampla defesa. O voto unânime foi tomado em Remessa Necessária, nos termos do art. 14, § 1º, da Lei 12.016/2009.
- Detalhes
- Acessos: 9799

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou dois enunciados de súmulas, números 80 e 81, e uma orientação vinculante. A formulação das súmulas está prevista no artigo 260 do Regimento Interno e nos §§ 1º e 2º do artigo 926 do Código de Processo Civil (CPC), assim como na Resolução 134, de 9 de setembro de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A sessão foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Carlos França.
- Detalhes
- Acessos: 71
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás nomeou, por meio do Decreto Judiciário nº 4.703/2023, Camila do Nascimento Faria, Karine Paiva dos Santos e Hudson Borges Leal Lima para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º Suplentes da comarca de Alexânia, de entrância inicial, pelo período de três anos.
- Programa Mais Justiça atende moradores do Jardim Novo Mundo nos dias 27, 28 e 29
- Dia 3 de novembro será ponto facultativo para o Poder Judiciário do Estado de Goiás
- Ejug debate atualização do Código Civil em evento aberto ao público, no dia 27 de outubro
- TJGO realiza seminário com ministro Luís Felipe Salomão e conselheiros do CNJ e CNMP sobre recuperação judicial
-
Ouvir notícia: