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A escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição, de 23 a 30 de outubro, – macrorregiões e central de custódia, foi aprovada pelo presidente do Tribunal de Justiça do estado de Goiás, desembargador Carlos França, por meio do Decreto do Decreto Judiciários nº 4.689/2023.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, declarou, nesta quarta-feira (25), a vacância do Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas, Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas, Tabelionato de Notas, de Protesto de Títulos, Tabelionato e Oficialato de Registro de Contratos Marítimos da Comarca de Piracanjuba, em razão do falecimento do titular, ocorrido em 8 de outubro de 2023. A vacância consta do Decreto Judiciário nº 4.669/2023. (Texto: Lílian França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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Cláudia Maria Conceição, de 46 anos, devia o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2018. A situação piorou na pandemia, quando o marido, que é diabético, teve Covid e eles não conseguiram mais trabalho. A dívida de R$ 13 mil foi renegociada nesta quarta-feira (25), durante a 1ª Campanha Estadual do Contencioso Tributário e Execuções Fiscais, resultado de parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a Prefeitura de Goiânia.
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Três desembargadores estão atuando nesta última semana do plantão judiciário em segundo grau, de 23 a 30 de outubro: Leobino Valente Chaves, Gerson Santana Cintra e Edison Miguel da Silva Júnior. Designado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, Leobino Valente Chaves está atuando nos feitos de competência exclusiva do Órgão Especial (Decreto Judiciário nº 4.690/2023).
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