A implementação das ações previstas no Pacto Nacional pela Primeira Infância e na Lei 13.257/2016, conhecida como marco da primeira infância, foi o tema de reunião, nesta quinta-feira (5), entre representantes do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e órgãos que integram a rede de proteção à infância em Goiás. No encontro ocorrido na sede do TJGO, as autoridades dialogaram e estabeleceram um plano de atuação do Comitê Goiano, criado em 12 de abril de 2022. Naquela oportunidade, o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, garantiu o empenho do Judiciário e destacou que “cuidar da Primeira Infância deve ser sempre uma prioridade do gestor e das autoridades”.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, declarou aposentado voluntariamente o magistrado Osvaldo Rezende Silva, no cargo de juiz de entrância final do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O Decreto Judiciário nº 1.000/2022 foi assinado pelo presidente nesta quinta-feira (5) e tem efeitos a partir de 17 de maio de 2022. O juiz é titular na 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Goiânia.

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) promove, pela primeira vez, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A celebração foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2022 – Resolução Nº 450, de 12 de abril de 2022 – como um evento permanente na agenda dos tribunais, devendo ser realizado na primeira semana de maio de cada ano. O dia 2 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral.

O presidente do Tribunal de Justilça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, recebeu, nesta quarta-feira (4), a visita do comandante de Operações Especiais do Exército Brasileiro, general Carlos Alberto Rodrigues Pimentel. O general é responsável pela unidade militar do Exército sediada em Goiânia. Também acompanharam o desembargador Guilherme Gutemberg, que articulou a reunião, e o coronel Luiz Henrique Liberali.

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