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Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Sociedade de Ensino Superior Fênix LTDA-ME (Faculdades IESGO), visando a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Formosa-GO, de 13 de setembro de 2013 (vigência de 24 meses).
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Fundação Educacional de Goiás - FACLIONS, visando a instalação do 4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de 28 de agosto de 2013 (vigência de 24 meses).
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e o Município de Luziânia-GO, visando a instalação dos 1º e 2º Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Luziânia-GO, de 31 de julho de 2013 (vigência de 24 meses).
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Pontifícia Universidade Católica de Goiás/SGC, objetivando a criação de um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de 31 de janeiro de 2013 (vigência de 12 meses).
Termo de Cooperação Técnica que entre si firmam o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e a Agência Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade, de 26 de agosto de 2012 (vigência de 5 anos).
Termo de Cooperação Mútua que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, e a Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim, de 17 de janeiro de 2012 (vigência de 60 meses).
Termo de Convênio, de 24/08/2011
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS, objetivando operacionalizar sistemas de conciliação.
Termo de Convênio, de 15/07/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS , objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 01/07/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO - APARECIDA DE GOIÂNIA, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 24/06/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / MUNICÍPIO DE JARAGUÁ, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 17/06/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 17/06/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 19/04/2010
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Cooperação Mútua, de 12/03/2010.
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação no âmbito do Poder Judiciário com instalação do primeiro Centro de Pacificação de Anápolis.
Termo de Convênio, de 25/09/2009
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS/SGC - PUC para criação e instalação da Banca Permanente na PUC-Goiás.
Termo de Convênio, de 16/09/2009
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG para instalação de Banca de Conciliação no Núcleo de Prática Jurídica.
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 071/2009, de 18/08/2009.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, o Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais e as Procuradorias das Capitais, para os fins que especifica (Processo CNJ nº 336.731).
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2009, de 04/08/ 2009.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Instituições Bancárias e afins (Processo CNJ nº 337.065).
Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 067/2009, de 04/08/2009.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça e Empresas do Setor de Telefonia, para os fins que especifica (Processo CNJ nº 337/000).
Termo de Acordo e Cooperação Técnica nº 062/2009, de 04/08/2009.
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e as Procuradorias-Gerais dos Estados, para os fins que especifica (Processo CNJ nº 336731).
Termo de Convênio, de 29/04/2009
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL / CONSELHO DA COMUNIDADE DE URUAÇU, objetivando operacionalizar sistemas de conciliação no âmbito do Poder Judiciário contribuindo para o bem estar social como objeto fim.
Termo de Convênio, de 10/06/2008
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO de EDUCAÇÃO SERRA da MESA Ltda- CESEM e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL e INDUSTRIAL de URUAÇU/GO- ACIAU, na Comarca de Uruaçu,objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação e instalação de Banca Permanente de Conciliação.
Termo de Convênio, de 16/05/2008
CONVÊNIO celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS e o CENTRO EDUCACIONAL ALVES DE FARIA - ALFA, objetivando operacionalizar sistemas eficientes de conciliação na Comarca de Goiânia e a instalação de Banca Permanente de Conciliação.
Termo de Convênio, de 16/08/2007
CONVÊNIO de cooperação técnica que entre si firmam o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS e a SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
Recomendação nº 8 CNJ , de 27 de fevereiro de 2007.
Recomenda aos Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho a realização de estudos e de ações tendentes a dar continuidade ao Movimento pela Conciliação.
Recomendação nº 6 CNJ, de 24 de outubro de 2006.
Recomenda aos Tribunais Regionais Federais, aos Tribunais Regionais do Trabalho e aos Tribunais de Justiça que passem a valorar cada acordo realizado pelos magistrados como uma sentença para todos os efeitos.
Portaria Modelo - Modelo de Portaria para designação de conciliadores voluntários
Portaria nº 24/2015, de 22 de junho de 2015 - 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia nomeia médica perita para atuar nas audiências concentradas relativas ao Seguro DPVAT na Comarca de Aparecida de Goiânia, no dia 29 de junho do corrente ano.
Portaria nº 19/2015, de 08 de maio de 2015 - 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia nomeia médico perito para atuar nas audiências concentradas relativas ao Seguro DPVAT na Comarca de Nerópolis, no dia 14 de maio do corrente ano.
Portaria nº 18/2015, de 08 de maio de 2015 - 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia nomeia médico perito para atuar nas audiências concentradas relativas ao Seguro DPVAT na Comarca de Guapó, no dia 13 de maio do corrente ano.
Portaria nº 17/2015, de 08 de maio de 2015 - 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Goiânia nomeia médico perito para atuar nas audiências concentradas relativas ao Seguro DPVAT na Comarca de Trindade, no dia 12 de maio do corrente ano.
Portaria nº 04/2014, de 26 de novembro de 2014 - A Juíza Simone Monteiro nomeia servidora para exercer a função de conciliadora voluntária no Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Pirenópolis, nos termos do Decreto Judiciário nº 138/2014.
Portaria nº 38/2014, de 06 de agosto de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Jataí, no dia 25 de agosto do corrente ano.
Portaria nº 36/2014, de 19 de agosto de 2014 - O Juiz Coordenador do Núcleo Permanente nomeia servidora para exercer a função de conciliadora voluntária junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Graus, nos termos do Decreto Judiciário nº 138/2014.
Portaria nº 35/2014, de 19 de agosto de 2014 - O Juiz Coordenador do Núcleo Permanente nomeia servidor para exercer a função de conciliador voluntário junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Graus, nos termos do Decreto Judiciário nº 138/2014.
Portaria nº 34/2014, de 30 de julho de 2014 - O Juiz Coordenador do Núcleo Permanente nomeia servidora para exercer a função de conciliadora voluntária junto aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Graus, nos termos do Decreto Judiciário nº 138/2014.
Portaria nº 33/2014, de 17 de julho de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Anápolis, no dia 15 de agosto do corrente ano.
Portaria nº 32/2014, de 09 de julho de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Catalão, no dia 15 de julho do corrente ano.
Portaria nº 27/2014, de 22 de maio de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Caiapônia, no dia 26 de maio do corrente ano.
Portaria nº 21/2014, de 29 de abril de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Anicuns, no dia 07 de maio do corrente ano.
Portaria n° 20/2014, de 29 de abril de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Iporá, no dia 06 de maio do corrente ano.
Portaria nº 19/2014, de 15 de abril de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Pires do Rio, no dia 25 de abril do corrente ano.
Portaria nº 08/2014, de 25 de março de 2014 - Núcleo Permanente nomeia servidor para exercer a função de conciliador voluntário juntos aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Graus, nos termos do Decreto Judiciário nº 138/2014.
Portaria nº 07/2014, de 10 de fevereiro de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Acreúna, no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Portaria nº 05/2014, de 10 de fevereiro de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Pires do Rio, no dia 13 de fevereiro do corrente ano.
Portaria nº 03/2014, de 30 de janeiro de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Maurilândias, no dia 27 de fevereiro do corrente ano.
Portaria nº 01 e 02/2014, de 27 de janeiro de 2014 - Núcleo Permanente nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Mineiros, no dia 17 de fevereiro do corrente ano.
Portaria nº 16/2013, de 07 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Retifica termos da Portaria nº 15/2013.
Portaria nº 15/2013, de 04 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Rio Verde, no dia 28 de junho do corrente ano.
Portaria nº 14/2013, de 04 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Rio Verde, no dia 10 de junho do corrente ano.
Portaria nº 13/2013, de 04 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Rio Verde, nos dias 24 e 25 de junho do corrente ano.
Portaria nº 12/2013, de 04 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Santa Helena de Goiás, nos dias 26 e 27 de junho do corrente ano.
Portaria nº 11/2013, de 04 de junho de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Caldas Novas, nos dias 13 e 14 de junho do corrente ano.
Portaria nº 10/2013, de 13 de maio de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Goiatuba, no dia 20 de maio do corrente ano.
Portaria nº 09/2013, de 10 de abril de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Nerópolis, no dia 25 de abril do corrente ano.
Portaria nº 08/2013, de 10 de abril de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Guapó, no dia 24 de abril do corrente ano.
Portaria nº 07/2013, de 10 de abril de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Inhumas, no dia 23 de abril do corrente ano.
Portaria nº 06/2013, de 10 de abril de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médico para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Anápolis, no dia 11 de abril do corrente ano.
Portaria nº 04/2013, de 1º de março de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Trindade, nos dias 18 e 19 de março do corrente ano.
Portaria nº 03/2013, de 1º de março de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Minaçu, no dia 04 de março do corrente ano.
Portaria nº 02/2013, de 1º de março de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Bela Vista de Goiás, no dia 20 de março do corrente ano.
Portaria nº 01/2013, de 1º de março de 2013 - Núcleo Permanente
Nomeia médica para atuar em perícias dos processos relativos ao Seguro DPVAT na Comarca de Niquelândia, no dia 08 de março do corrente ano.
Portaria nº 03/2012, de 24 de abril de 2012
Nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao seguro DPVAT na Comarca de Anápolis no período de 15 a 17 de maio do corrente ano.
-Portaria nº 02/2012, de 06 de março de 2012.
Disciplina a instalação e funcionamento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Abadiânia - GO.
Portaria nº 01/2012, de 28 de fevereiro de 2012
Nomeia médicos para atuarem em perícias dos processos relativos ao seguro DPVAT no período de 12 a 14 de março do corrente ano.
Portaria nº 330/2011, de 27 de junho de 2011
Disciplina a instalação e funcionamento da Banca Permanente de Conciliação no Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis.
Portaria nº 50/2011, de 07 de novembro de 2011.
Designa conciliadores para composição da BANCA PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO da Comarca de Paranaiguara.
Portaria nº 49/2011, de 07 de novembro de 2011.
Disciplina a instalação e funcionamento da Primeira Banca de Conciliação na Comarca de Paranaiguara
Portaria nº 32/2011, de 03 de maio de 2011.
Disciplina a instalação e funcionamento da PRIMEIRA BANCA PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO da Comarca de Aparecida de Goiânia.
Portaria nº 05/2011, de 24 de maio de 2011.
Disciplina a instalação e funcionamento da primeira Banca de Conciliação na Comarca de Crixás
Portaria nº 03/2011, de 18 de novembro de 2011
Nomeia médicos para atuarem nas perícias médica dos processos relativos ao Seguro DPVAT nas Audiências Concentradas durante a Semana Nacional de Conciliação - 2011, no período de 28 de novembro a 02 de dezembro do corrente ano.
Portaria nº 03/2011, de 09 de agosto de 2011
Institui o Núcleo de Conciliação Itinerante, vinculado à Banca Permanente de Conciliação da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC).
Portaria nº 02/2011, de 02 de junho de 2011
Nomeia o médico Dr. Ciro Ricardo Pires de Castro para atuar nas perícias médica dos processos relativos ao Seguro DPVAT durante a realização das Audiências Concentradas de Conciliação, no período de 06 a 09 de junho do corrente ano.
Portaria nº 01/2011, de 01 de junho de 2011
Nomeia médicos para atuarem nas perícias médica dos processos relativos ao Seguro DPVAT durante a realização das Audiências Concentradas de Conciliação, no período de 06 a 09 de junho do corrente ano.
Portaria nº 001/2010, de 22 de abril de 2010
Designa Angela Blau, escrevente judiciária, para atuar como conciliadora voluntária nas Bancas Permanentes de Conciliação 1º e 2º graus do TJ/GO.
Portaria nº 191/2010, de 26 de maio de 2010.
Designa o Juiz de Direito Marcelo Lopes de Jesus, para a partir de 03/05/2010, atuar nos processos distribuídos à banca de conciliação de 1º e 2º grau do TJ-Go.
Portaria nº 051/2009, de 13 de outubro de 2009.
Institui na Comarca de Senador Canedo a Primeira Banca Permanente de Conciliação.
Portaria nº 006/2009, de 12 de maio de 2009.
Disciplina a instalação e funcionamento da primeira Banca de Conciliação na Comarca de Cachoeira Alta
Portaria nº 002/2009 , de 01 de setembro de 2009.
Designa Conciliadores Voluntários para comporem a Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do TJ-GO
Portaria nº 001/2009, de 22 de abril de 2009.
Designa Conciliadores Voluntários para comporem a Banca Permanente de Conciliação de 1º e 2º grau do TJ-GO
Portaria nº 03/2008, de 26 de fevereiro de 2009.
Disciplina a instalação e funcionamento da Banca Permanente de Conciliação na Comarca de Caldas Novas e em seus Distritos Judiciários Rio Quente e Marzagão.
Portaria nº 002/2008, de 19 de setembro de 2008.
Designa Conciliadores Voluntários para comporem a Banca Permanente de Conciliação de 2° grau do TJ-GO
Portaria nº 001/2008, de 25 de junho de 2008.
Designa Conciliadores Voluntários para comporem a Banca Permanente de Conciliação de 2° grau do TJ-GO
- Portaria nº 005/2007, de 23 de maio de 2007.
Implanta Projeto "Conciliar é Legal" na Comarca de Posse.
Ofício Circular nº 003/2013, de 25 de abril de 2013.
Informa mudança de nomenclatura das Bancas Permanentes de Conciliação e demais órgãos com funções idênticas ou semelhantes, para Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.
Ofício Circular nº 040/2010 - GABPRES, de 09 de setembro de 2010.
Solicita colaboração de todos os juízes na realização da Semana Nacional pela Conciliação.
Ofício Circular nº 003, de 10 de agosto de 2010.
Informa sobre a Semana Nacional pela Conciliação e encaminha Termo de Adesão - Interior.
Ofício Circular nº 004, de 10 de agosto de 2010.
Informa sobre a Semana Nacional pela Conciliação e encaminha Termo de Adesão - Capital
Ofício Circular nº 067/2009, de 28 de setembro de 2009.
Inserção de dados no Sistema de Estatística de Conciliação.
Ofício Circular nº 029/2009, de 10 de julho de 2009.
Dispõe sobre a realização da Semana Nacional da Conciliação entre os dias 07 e 11 de dezembro.
Ofício Circular nº 028/2009, de 10 de julho de 2009.
Dispõe sobre a realização da Semana Nacional da Conciliação entre os dias 14 e 18 de setembro.
Ofício Circular nº 021/2009- GABPRES, de 27 de maio de 2009.
Determina o agendamento prévio das audiências concentradas de conciliação dos processos previdenciários em que o INSS é parte com a Coordenação do Movimento pela Conciliação, para viabilizar o comparecimento dos procuradores.
Ofício Circular nº 081/2007, de 08 de novembro de 2007.
Determina a inclusão de dados estatísticos no sistema da Conciliação a partir de janeiro de 2007.
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