Conciliação

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Desembargador WALTER CARLOS LEMES

Em 2006, o Movimento pela Conciliação foi implantado em todo o Brasil, por iniciativa do CNJ e sua finalidade principal é buscar a pacificação social.

Várias ações já foram implementadas no Tribunal de Justiça de Goiás em 2006 a 2012 entretanto, o Movimento pela Conciliação é permanente, impondo-se novas estratégias para sua continuidade.

Para o ano de 2013 impõe-se a continuidade da divulgação deste trabalho proposto, junto ao Judiciário, Ministério Público, OAB, Instituições de Ensino e toda a comunidade em geral, visando, em primeiro lugar, a mudança da cultura de alta litigiosidade predominante em nossa sociedade pela cultura da paz.

É necessário fomentar a cultura da paz no país, divulgando estratégias que visem à conciliação e quebra de resistência oferecida pela sociedade em geral e pelos próprios operadores do direito, buscando a consciência de que “o mundo contemporâneo exige um juiz com função pacificadora, um verdadeiro serenador de almas, não um mero solucionador de conflitos”, como ensina a Ministra Fátima Nancy Andrighi.

Em segundo lugar, é indispensável a adoção de diversas outras ações já iniciadas por este Tribunal, visando diminuir o número de litígios em curso perante o judiciário, inclusive com a continuidade da implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania com a realização de Audiências Pré-processuais.

A conciliação, sem dúvida, constitui-se em meio alternativo para diminuir substancialmente o número de processos em curso, com maior rapidez, por meio de procedimento simplificado e informal, e com maior satisfação das partes, que são convidadas a encontrar um caminho comum que melhor atenda seus interesses, além de possibilitar a prevenção de novos conflitos.

Este Plano de Ação tem como proposta a execução de atividades que possam vencer resistências, equacionar entraves à iniciativa da conciliação, sensibilizar os operadores do direito e, finalmente, praticar a conciliação como meio alternativo para a solução de conflitos, com implantação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania e capacitação dos conciliadores para exercer seu ofício com competência, ética e muito amor.

OBJETIVO

Disseminar a cultura da conciliação e implantar no Tribunal de Justiça de Goiás um sistema de conciliação eficaz como meio alternativo de solução de conflitos.

Fomentar a cultura da paz em toda a sociedade em geral, sensibilizar os operadores do direito para utilizarem as técnicas apropriadas para a conciliação, diminuir e prevenir o número de conflitos existentes, buscar elevar o número de audiências de conciliação designadas e um melhor índice de acordos na Justiça Estadual, a exemplo dos países mais desenvolvidos que chegam a solucionar 70% (setenta por cento) a 80% (oitenta por cento) dos litígios.