Composição do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário Goiano.
I – Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, Juíza de Direito Coordenadora da Gerência de Cidadania do NUPEMEC;
II – Romério do Carmo Cordeiro, Juiz de Direito Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania;
III – Sirlei Martins da Costa, Juíza de Direito e Auxiliar da Presidência deste Tribunal de Justiça;
IV – Donizete Martins de Oliveira, Juiz de Direito e Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça;
V –Carlos José Limongi Sterse, Juiz de Direito Coordenador da Infância e Juventude da Comarca de Anápolis;
VI – Decildo Ferreira Lopes, Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Goianésia;
VII – Maria Nilva Fernandes da Silva Moreira, lotada na Secretaria Interprofissional Forense;
VIII – Mônica Vieira da Silva Borges, lotada na Coordenadoria de Justiça Restaurativa;
IX – Marielza Nobre Caetano da Costa, Secretária do NUPEMEC;
X – Ilton Machado Borges Júnior, Assessor de Projetos da Diretoria de Planejamento Estratégico;
XI – Eunice Machado Nogueira, Coordenadora Administrativa da EJUG.
Nomeados pela PORTARIA Nº 001/2020.
Equipe técnica da Justiça Restaurativa da Comarca da Goiânia
Érica Fernanda Teixeira Santos, Musicoterapeuta;
Kátia Abdala Tuma Mendonça, Psicóloga;
Laiane Carolina de matos, Assistente Social;
Lucília de Lima, Psicóloga;
Rachel Moreira de Menezes, Psicóloga;
Mônica Vieira da Silva Borges, Assistente Social e Coordenadora técnica.
Como ter acesso aos Serviços Oferecidos:
Projeto Pilares: Edificando uma cultura de paz
O Projeto Pilares é desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça, o seu objetivo é a formação de facilitadores de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz para atuarem na prevenção e resolução de conflitos, por meio de processos circulares, no espaço escolar, com vistas a promoção de competências socioemocionais e cultura de paz. Segue no link abaixo relatório sobre as ações do Projeto Pilares.
Projeto Construção da Paz em Rede
O presente projeto surgiu a partir da necessidade de fortalecer a Rede de Apoio do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e Adolescentes em Goiânia, com a apresentação da Justiça Restaurativa compreendida como um processo através do qual todas as pessoas envolvidas em um ato que causou ofensa reúnem-se para decidir coletivamente como lidar com as circunstâncias presentes, buscar a satisfação pela restauração dos danos e a transformação da situação, do conflito decorrente desse ato e suas implicações. A Justiça Restaurativa vem propor que se repense o paradigma da judicialização das relações pessoais e introduza o paradigma político-social que toma em consideração o fenômeno social da violência, intimamente relacionado com as estruturas sociais, econômicas e políticas, da mudança do paragdima “correcionista” ou coercitivo para o paradigma reflexivo, segundo o qual o ser social é sujeito de direitos humanos.
Visando expandir as práticas restaurativas para fortalecer a Rede de Apoio de Goiânia faz-se necessário a capacitação dos técnicos que atuam na porta de entradas das crianças e adolescentes e suas famílias, objetivando que eles estejam preparados para levar até aos seus usuários as mudanças de paradigmas propostas pela Justiça Restaurativa.
Dessa forma, a Coordenadoria da Infância e Juventude, Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, Núcleo da Justiça Restaurativa do TJ-GO e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos propõe a realização de capacitação para os técnicos da Rede de Apoio de Goiânia para atuarem com a Justiça Restaurativa, visando a diminuição da judicialização desnecessária de conflitos, a diminuição de reincidências da prática de atos infracionais, acompanhamento de crianças adolescentes em situação de vulnerabilidade acompanhados pela Rede e a contribuição para a melhoria do atendimento ao público nas portas de entrada da Rede de Apoio na Capital.
O projeto teve início no mês de novembro de 2019, onde foram realizadas as primeiras etapas presenciais/vivenciais do Curso de Formação de Facilitadores em Círculos de Construção de Paz e Justiça Restaurativa, sendo esta a primeira turma do Projeto Construção da Paz em Rede. Estão participando pessoas de várias instituições que compõe a Rede de Proteção Social em Goiânia-GO: Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social: Unidades do Socioeducativo, Secretaria Municipal de Assistência Social: Centro de Referência em Assistência Social - CREAS, Secretaria Municipal de Saúde, Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Instituições de Acolhimento: Lar Mãe Zeferina e Casa de Amparo. A turma finalizou as primeiras etapas presenciais com 38 alunos aptos para a fase de estágio e o curso seria encerrado com a terceira etapa que seria realizada no dia 03/04/2020, porém foi prorrogado para data oportuna devido à pandemia do novo corona vírus, de acordo com recomendação das autoridades de saúde e da presidência do TJGO.
Projeto Encontros Restaurativos no 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Goiânia
(Em construção e elaboração, previsto para iniciar no segundo semestre de 2020).
Projeto "Além da Punição" da Comarca de Goianésia-GO
O projeto "Além da Punição" atua na área criminal, não se restringe a uma única ação ou procedimento, mas é influenciado por referenciais de Justiça Restaurativa, pautando-se pelo desejo de construção de uma sociedade fraterna. Coordenado pelo Juiz de Direito Dr. Decildo Ferreira Lopes, o projeto ganhou o prêmio de boas práticas na Justiça Criminal do Fórum Nacional de Juízes Criminais- FONAJUC.
Projeto "Regando Flores" da Comarca de Mozarlândia-GO
O Projeto “Regando Flores” trabalha na área da violência doméstica sob a coordenação da Juíza de direito Dra. Mariana de Queiroz Gomes. O projeto atende tanto vítimas quanto autores de violência doméstica.
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