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Juíza condena mulher por crime de injúria racial contra cliente de loja
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A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alterou o Decreto Judiciário nº 1.305/ 2026, para designar a juíza Izabela Cândida Brito Silva, da Vara Cível, Infância e Juventude e Juizado Especial Cível da comarca de Goiás, para atuar no Programa Justiça Ativa na 2ª Vara Judicial da comarca de Rubiataba, no dia 10 de abril, em substituição à juíza Polliana Passos Carvalho, da 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível da comarca de Novo Gama, mantidos demais termos e fundamentos. A designação consta do Decreto Judiciário nº 1434/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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A juíza substituta em segundo grau Stefane Fiúza Cançado Machado foi designada para substituir a desembargadora Alice Teles de Oliveira na 11ª Câmara Cível e na 3ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) no período de 26 a 30 de maio, em virtude de seu afastamento legal, dispõe o Decreto Judiciário nº 1425/2026. (Texto: Lílian de França – Diretoria de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leandro Crispim, expediu o Decreto Judiciário nº 1437/2026, que trata da reestruturação do Grupo de Trabalho que identifica e propõe a edição, a alteração ou o cancelamento de enunciados de súmulas no âmbito do TJGO. Dentre as considerações apresentadas, Leandro Crispim destacou o que consta no Livro III, Título I, do Regimento Interno do TJGO que trata da uniformização da jurisprudência.
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O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) publicou o Edital nº 02/2026, que regulamenta o procedimento de heteroidentificação dos candidatos inscritos no 5º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2026/1), que se autodeclararam pessoas negras (pretos ou pardos) e que moram em Goiás.
- Mensagem de Páscoa do Poder Judiciário
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