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O programa Acelerar Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou 8.522 audiências durante o ano de 2023. Além disso, a quantia estimada a ser paga aos beneficiários, em decorrência das sentenças prolatadas, atingiu um montante de R$ 106,8 milhões. A iniciativa, que visa promover a justiça social, foi criada com o objetivo de otimizar e acelerar o julgamento de demandas repetitivas, por meio de mutirões de audiências previdenciárias. O programa passou por 46 comarcas durante todo ano passado e contou com a atuação de 82 magistradas e magistrados, dezenas de servidoras e servidores do Poder Judiciário goiano.
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, autorizou a suspensão do expediente presencial nos gabinetes e secretarias da 4ª Vara Criminal (componente da UPJ Criminal), da 4ª Vara Cível (componente da UPJ Cível), 2ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida, Tribunal do Júri e Execuções Penais (restritivas de direito, alternativas e de multa) e Gabinete da 3ª Vara Cível (componente da UPJ Cível) da Comarca de Aparecida de Goiânia, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a partir de 8 de janeiro de 2024, com a permanência das magistradas, dos magistrados, das servidoras e dos servidores em teletrabalho, sem prejuízo do atendimento ao público externo realizado por meio dos canais de comunicação da referida unidade judiciária, além da realização das audiências por videoconferência. A suspensão consta do Decreto Judiciário nº 145/2024. (Texto: Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)
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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Carlos França, aprovou a escala de plantão judicial em primeiro grau de jurisdição e central de custódia, para o período de 17 a 24 de janeiro, com a convocação das magistradas, magistrados, servidoras e dos servidores indicados no Decreto Judiciário nº 127/2024.
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O presidente da Seção Criminal, desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, comunica que, a partir de fevereiro de 2024, inclusive, as sessões do órgão se darão, ordinariamente, na primeira e na terceira quartas-feiras do mês, medida adotada em razão do “redimensionamento do colegiado, contando com 20 integrantes, mais de 30 sustentações orais nos julgamentos presenciais, minimizando a estafante atividade deliberativa da unidade judicial”, conforme expediente enviado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos França, que, em decisão, reconheceu que o “eminente desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, presidente da Seção Criminal, pode definir a realização de duas sessões mensais, de natureza ordinária, na Seção Criminal deste Tribunal de Justiça". (Centro de Comunicação Social do TJGO)
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