Coordenado pelas desembargadoras Ana Cristina Ribeiro Peternella França e Sirlei Martins da Costa, o Grupo de Estudos em Direito de Família, da Criança e do Adolescente, criado pela Escola Judicial (Ejug) em maio de 2024, encerrou, nesta segunda-feira (23), os trabalhos desenvolvidos por mais de um ano, que consistiram na ampliação de debates de temas variados entre Poder Judiciário e instituições, produção e divulgação de artigos científicos.
O grupo agregou magistrados e servidores do Judiciário, Defensoria Pública do Estado de Goiás, Ministério Público do Estado de Goiás, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO), estudantes universitários e psicólogos. “A avaliação é muito positiva, pois foi um período em que tivemos exposições e discussões mais aprofundadas de temas de alta relevância, contemporâneos, sensíveis, que envolvem direitos fundamentais, como é próprio das duas áreas do Direito estudadas”, afirmou a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França.
Dentre os temas debatidos, estiveram: princípios constitucionais da infância e da família; direitos disponíveis e indisponíveis e proteção integral; acolhimento institucional; destituição do poder familiar e adoção; Justiça com perspectiva de gênero e depoimento especial; alienação parental, famílias multiespécie, adolescentes transgêneros; práticas restaurativas e medidas socioeducativas.
“Na condição de coordenadora, agradeço à Ejug, da direção a seu corpo de servidores, por viabilizar essa experiência valiosa, que, certamente, renderá frutos para o trabalho de todos os participantes do grupo e, reflexamente, para todo o sistema de justiça. Reconheço também a dedicação e o empenho dos estudiosos magistrados e magistradas, servidores e servidoras do Poder judiciário, advogados e advogadas, psicólogas, assistentes sociais, estudantes/pesquisadores, enfim, todos e todas que se dispuseram a participar de forma tão especial desse Grupo de Estudos”, destacou a desembargadora Ana Cristina Ribeiro Peternella França.
Os artigos científicos produzidos pelo grupo de estudos serão publicados nas revistas acadêmicas Jurisdição em Movimento e Revista Goyazes, produzidas pela Ejug.
