Revista Jurisdição em Movimento

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Revista Jurisdição em Movimento, v.1, 2024.

Apresentação

Decisão Judicial e a Inteligência Artificial - p. 1-12
Jeronymo Pedro Villas Boas

Cumprimento de sentença e ações autônomas no processo de família e sucessões - p. 13-25
Sirlei Martins da Costa
César Willar Correia da Silva

Um Olhar Para a Vítima - p. 26-41
Isabella Luiza Alonso Bittencourt
Gaspar Alexandre Machado de Sousa

A evolução do direito à igualdade de gênero no contexto judicial - p. 42-47
Sandra Teodoro

A Detração Penal da Prestação Pecuniária e a Detração Penal em Processos Penais Diferentes - p. 48-58
Anivaldo Barbosa Garcia Filho

Religião sem Deus, Deus sem Religião - p. 59-78
Jeronymo Pedro Villas Boas

Proposta Hermenêutica Constitucional para Prisão Indeterminada Revisável para Psicopatas no Brasil - p. 79-131
Hilda Clotilde Penteado Morana
Mateus Milhomem de Sousa

A Dignidade Humana e o Princípio da Força Obrigatória dos Contratos: Uma Análise Jurídica do Cartão de Crédito Consignado sob a Lente de William Shakespeare - p. 132-148
William Costa Mello

O poder judiciário diante das disrupções tecnológicas - p. 149-154
Abílio Wolney Aires Neto

O devido processo constitucional tecnológico e a redefinição da magistratura - p. 155-161
Abílio Wolney Aires Neto

NORMAS PARA SUBMISSÃO DE ARTIGOS

1. Os textos deverão ser redigidos em arquivo editável “.doc” ou “.docx”, utilizando-se o Template para Submissão disponível em:
https://docs.google.com/document/d/1ILpKl6Qoemgh8nqwGce0qS4fdzUpZa_q/edit

O arquivo do Template deverá ser baixado para a sua digitação. Deve-se utilizar a fonte Arial, tamanho 12, com espaçamento entre linhas de 1,5 e parágrafos justificados (à exceção das citações, notas de rodapé, referências e legendas de figuras, as quais devem estar de acordo com os padrões da ABNT). O espaço da primeira linha dos parágrafos deverá ser de 1,25 cm ou 1 TAB. A configuração da página deve ser feita no padrão A4 (210 mm x 297 mm), com margens superior e esquerda de 3 cm e inferior e direita de 2 cm.

2. O tamanho dos textos é de, no mínimo, 12 (doze) laudas e, no máximo, 20 (vinte) laudas, devendo-se inserir a numeração no canto inferior direito.

3. Os elementos pré-textuais deverão conter os seguintes itens:

I - título, que deverá ser redigido em fonte Arial, tamanho 14, em letra maiúscula, realçado em negrito e centralizado;

II - identificação dos autores, que deve ser constituída pelo(s) nome(s) completo(s) do(s) autor(es), instituição, cidade, estado. Estas informações deverão ser redigidas em fonte Arial, tamanho 12, sem negrito, somente com as iniciais maiúsculas e centralizado. Após o nome de cada autor, deverá ser inserida nota de rodapé com indicação das titulações do autor;

III - resumo, que deve ser conciso (até 250 palavras), redigido em parágrafo único, espaçamento entrelinhas simples. O resumo deverá ressaltar o objetivo, o assunto principal do trabalho, a metodologia utilizada e as principais considerações finais. A enumeração de tópicos não deve ser usada nesse item;

IV - palavras-chave, com até cinco termos que classifiquem o trabalho com precisão adequada para sua indexação, separados por ponto e vírgula (;). Devem ser diferentes das palavras do título e escritas com as iniciais minúsculas, exceto quando substantivos próprios e nomes científicos.

4. Os elementos textuais do artigo devem ser denominados 1. Introdução, 2. Desenvolvimento, 3. Considerações Finais e Referências, respectivamente.

5. As tabelas, os quadros, as figuras, as imagens e os gráficos, quando existirem, devem compor o corpo do texto, e não constar em outro documento na forma de anexos. Devem ser inseridos com os devidos cuidados quanto à boa resolução. Para tanto, devem apresentar largura máxima de 10 cm; formato vetorial aberto e editável; legendas curtas e autoexplicativas. As imagens (bitmap) devem apresentar largura mínima de 12 cm e resolução mínima de 300 ppi.

6. Notas de rodapé não devem ser numerosas nem extensas, tampouco conter citações diretas. Seu uso é complementar ao corpo do texto, com formatação na mesma fonte do manuscrito (Arial), tamanho 10, espaçamento entre linhas simples e alinhamento justificado.

7. As citações realizadas ao longo do texto devem obedecer ao disposto na NBR 10520:2023 — Informação e Documentação — Citações em documentos — Apresentação. 2023, ABNT.

8. A indicação das referências deve obedecer ao disposto na NBR 6023:2025 — Informação e Documentação — Referências — Elaboração. 2025, ABNT.

9. A revisão linguística e bibliográfica é de responsabilidade dos autores e deverá ser feita antes da submissão do artigo.

10. A Revista Jurisdição em Movimento apresentará fluxo de publicação contínuo, devendo os artigos ser enviados para o e-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

11. Após a submissão do artigo, o Conselho Editorial analisará a qualidade científico-jurídica dos trabalhos e a Comissão Editorial avaliará a adequação do texto quanto às normas técnicas de publicação da Revista Jurisdição em Movimento.

12. O Conselho Editorial emitirá parecer de aprovação ou reprovação dos trabalhos analisados e, em caso de solicitação de correções obrigatórias, os autores terão um prazo de 15 (quinze) dias para a sua correção, conforme as orientações da Comissão Editorial.

13. Ao permitir que o artigo seja publicado na Revista Jurisdição em Movimento, os autores expressam anuência acerca da política de ética e diretrizes de boas práticas na publicação, política de acesso livre, de privacidade e direitos autorais, que se aplicará em decorrência da publicação do material.

14. É decorrência lógica da publicação do artigo a possibilidade de reprodução, em quaisquer meios e suportes existentes e mantidos pela Revista Jurisdição em Movimento, bem como o compartilhamento com o público.

15. Não haverá pagamento de remuneração aos autores e coautores.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

Os manuscritos submetidos à Revista Jurisdição em Movimento serão analisados por membros do Conselho Editorial e pela Comissão Editorial, cabendo ao Conselho analisar a qualidade científico-jurídica dos trabalhos e à Comissão avaliar a adequação do texto às normas técnicas de publicação do periódico. Esta revisão é aberta, sendo os nomes dos autores conhecidos durante todo o processo.

O Conselho Editorial emitirá parecer de aprovação ou reprovação dos trabalhos analisados (via e-mail) e, em caso de solicitação de correções obrigatórias, os autores terão um prazo de 15 (quinze) dias para a sua correção.

APRESENTAÇÃO

A Revista Jurisdição em Movimento é um periódico eletrônico (ISSNe 3086-3007) e impresso (ISSN 3086-1411) da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, destinado a difundir o conhecimento oriundo do amplo debate produzido pelos Grupos de Estudos ou de estudos individualizados de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Assim, este periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, sendo os autores os detentores do Copyright. Os artigos são publicados em Acesso Aberto (Open Acess) sob a licença Creative Commons Attribution, a qual permite uso, distribuição e reprodução do material, em qualquer meio ou formato, sem restrições, desde que o trabalho original seja citado. Este posicionamento está de acordo com as definições de acesso aberto da BOAI (Budapest Open Access initiative).

CONTATO

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Telefone: (62) 3018-8495
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