A Escola Judicial (Ejug) realiza, de 15 a 19 de setembro, para magistrados e assessores, o curso “Interação institucional e políticas públicas em conflitos fundiários”, pela plataforma da escola, com exceção do dia 19, que ocorrerá no formato presencial, às 9h, no Plenário do Órgão Especial do TJGO. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugeventos14.
O objetivo é preparar magistrados e assessores para atuarem de forma técnica, eficiente e colaborativa na mediação e resolução de conflitos fundiários, especialmente os relacionados à regularização de ocupações urbanas ou rurais, por meio da junção de conhecimentos jurídicos, sociais e administrativos.
No dia 19, serão os seguintes os palestrantes e os temas abordados:
Eduardo Tavares dos Reis
Juiz de Direito e Membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO (CSF)
Tema: Foco no papel da Comissão
Paulo César Alves das Neves
Desembargador do TJGO e Presidente da CSF/TJGO
Tema: Avanços e desafios atuais da Comissão
Marcello Rosa
Superintendente de Desenvolvimento e Assistência Social do governo estadual
Eerizânia de Freitas
Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos
Carolina Byrro
Defensora Pública Estadual e Integrante da CSF/TGO
Tema: Assistência Social e Apoio às Famílias em Situação de Conflito Fundiário
Alexandre Baldy
Presidente da Agência Goiana de Habitação (AGEHAB)
Tema: Estrutura institucional do Poder Executivo na gestão habitacional - AGEHAB e Município
Soraya Fagury Brito
Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJGO
Anderson Máximo de Holanda
Corregedor do Foro Extrajudicial
Tema: Regularização Fundiária Urbana (REURB) - No âmbito da Comissão
