A Escola Judicial (Ejug) está com inscrições abertas para o curso “Justiça antirracista: formação em julgamento com perspectiva de raça”, ofertado a magistrados, em EAD, com aulas síncronas, pela plataforma da escola. São duas turmas: de 13 a 17 de outubro, e de 1º a 5 de dezembro. A capacitação, elaborada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), serve para fins de promoção e vitaliciamento. Inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
De acordo com a ementa, objetivo do curso é aumentar a conscientização sobre igualdade, justiça racial e tolerância, além de inspirar os magistrados a tomarem ações concretas para combater racismo, discriminação, xenofobia e outras violências correlatas. Além disso, busca-se também garantir que todos os aspectos de um julgamento sejam conduzidos com a devida atenção às particularidades que podem afetar pessoas negras, visibilizando vulnerabilidades raciais.
Dentre as abordagens, estão a formação do racismo estrutural e institucional na pós-abolição; conceito e elementos da discriminação racial: estereótipos, sentidos normativos e vieses cognitivos nas decisões judiciais; Sistema Legal Antirracista – o Direito Antidiscriminatório; A discriminação racial no sistema interamericano de proteção dos direitos humanos; A hermenêutica antirracista e a aplicação do direito; e o protocolo para julgamento com perspectiva racial.
Ao final do curso, os magistrados estarão aptos para aplicar o protocolo de julgamento com perspectiva racial do CNJ, promovendo, assim, uma atuação jurisdicional mais justa e equitativa.
