A Escola Judicial de Goiás (Ejug) realiza, no período de 10 a 31 de março, o curso “Sustentabilidade ambiental e populações tradicionais: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”, destinado a magistradas e magistrados, para fins de promoção e vitaliciamento. A formação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), será ofertada na modalidade EAD, com 30 horas-aula. As inscrições podem ser feitas pelo linktr.ee/ejugtjgo.
O curso aborda a relação entre direito ambiental, sustentabilidade e direitos das populações tradicionais, considerando os desafios atuais enfrentados pelo Poder Judiciário diante de conflitos socioambientais. A iniciativa parte da compreensão de que o Brasil reúne elevada biodiversidade e sociodiversidade, o que exige respostas jurídicas capazes de conciliar a proteção ambiental com o reconhecimento dos modos de vida e dos direitos territoriais de diferentes grupos sociais.
Entre os conteúdos programáticos, estão temas como Direito Ambiental Contemporâneo, sustentabilidade, licenciamento ambiental, espaços territoriais especialmente protegidos, direitos territoriais das populações tradicionais, interculturalidade e direito de consulta. O curso também examina conflitos socioambientais relacionados a modelos de desenvolvimento e à utilização de territórios ocupados por povos tradicionais, promovendo reflexão sobre instrumentos jurídicos e interpretativos adequados à mediação dessas demandas.
A estrutura formativa está organizada em três unidades de estudo: Direito Ambiental e Sustentabilidade; Direitos territoriais das populações tradicionais; e Povos tradicionais, interculturalidade, modelos de desenvolvimento e conflitos socioambientais. As atividades incluem estudos orientados, debates em fóruns virtuais, análise de casos e atividades colaborativas, com mediação de tutores especializados. (Texto: Loren Milhomem – Escola Judicial em Goiás/Ejug)
