A Escola Judicial realiza, de 1º a 20 de junho, o curso “Pessoa Idosa e Autocomposição no Judiciário: Conciliação e Mediação como Instrumentos Permanentes de Pacificação Social”, na modalidade EAD, em formato híbrido, com atividades síncronas e assíncronas, pela plataforma da escola. A capacitação é voltada a magistrados e servidores, e as inscrições podem ser feitas pelo link.
O curso busca fortalecer a atuação institucional em consonância com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à proteção integral da pessoa idosa e ao tratamento adequado dos conflitos.
A proposta formativa parte do reconhecimento de que o envelhecimento da população e o aumento da judicialização de demandas envolvendo pessoas idosas exigem do Poder Judiciário práticas cada vez mais qualificadas de atendimento, escuta e resolução consensual de conflitos. Nesse contexto, a conciliação e a mediação são apresentadas como instrumentos permanentes de pacificação social, desde que conduzidos com preparo técnico, sensibilidade e observância das condições específicas de vulnerabilidade.
O curso pretende capacitar magistrados e servidores para decidir, encaminhar e conduzir estratégias autocompositivas com segurança técnica, ética e institucional, promovendo atendimento humanizado, prevenção de revitimização e fortalecimento da autonomia da pessoa idosa, em conformidade com a Política Judiciária da Pessoa Idosa instituída pela Resolução CNJ nº 520/2023.
A programação está organizada em quatro unidades temáticas, que abordarão fundamentos da Política Judiciária da Pessoa Idosa e do tratamento adequado dos conflitos; vulnerabilidades e acesso à Justiça; comunicação acessível, escuta qualificada e acolhimento; e práticas de conciliação e mediação em demandas envolvendo pessoas idosas.
Dentre os conteúdos previstos estão envelhecimento e dignidade, proteção integral da pessoa idosa, prevenção da discriminação etária e da revitimização, linguagem simples, comunicação acessível, além de critérios de adequação procedimental e articulação com a rede de proteção.
A metodologia adotada combina aulas dialogadas, videoaulas, estudos de caso, fóruns de discussão e atividades reflexivas voltadas à prática profissional, observando princípios de acessibilidade pedagógica, comunicacional e digital.
(Texto: Loren Milhomem - Escola Judicial/Ejug)
